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Entre os que desejam viver ou ter vínculo formal com a Coréia do Sul, uma das dúvidas mais comuns é como funciona a cidadania coreana, especialmente para descendentes, estrangeiros residentes e pessoas casadas com cidadãos sul-coreanos.
A legislação da Coreia do Sul em relação à nacionalidade é bastante rigorosa e envolve diferentes caminhos, como o reconhecimento por descendência, a naturalização e a cidadania por casamento.
Cada uma dessas modalidades possui exigências específicas, como tempo de residência, domínio do idioma e, em muitos casos, a renúncia da cidadania anterior.
Neste texto do Cartório Brasil 24 Horas, você vai entender como funciona a cidadania coreana, quais são os requisitos básicos e o que é necessário para dar início ao processo de solicitação junto às autoridades coreanas.
Cidadania coreana: Como funciona?
A cidadania coreana é baseada em princípios diferentes dos adotados no Brasil, o país segue o critério do jus sanguinis, ou seja, o direito à cidadania é transmitido pelo sangue, e não pelo local de nascimento.
Assim, filhos de coreanos nascidos no exterior podem ter direito à nacionalidade, mesmo que nunca tenham vivido na Coreia.
A Coreia do Sul não permite a dupla cidadania para adultos, salvo exceções específicas, pessoas que desejam se naturalizar geralmente precisam abrir mão de sua cidadania original antes de concluir o processo.
Já crianças podem manter a dupla nacionalidade até a maioridade, quando devem escolher qual cidadania conservar.
Existem três principais caminhos para obter a cidadania sul-coreana:
- Reconhecimento por ascendência coreana (filhos de coreanos)
- Naturalização por tempo de residência
- Naturalização por casamento com cidadão coreano.
Todos os processos são conduzidos pelo Ministério da Justiça da Coreia do Sul e exigem documentação detalhada, entrevistas e, em alguns casos, exames de proficiência no idioma coreano.
O que é o Termo de Não-Exercício de Nacionalidade Estrangeira?
O Termo de Não-Exercício de Nacionalidade Estrangeira é um documento exigido pelas autoridades sul-coreanas no processo de obtenção da cidadania.
Ele serve como uma declaração formal de que o solicitante, mesmo sendo originário de outro país, compromete-se a não exercer os direitos e deveres relacionados à sua nacionalidade anterior após a concessão da cidadania sul-coreana.
Ao assinar esse termo, o requerente confirma que está ciente dessa regra e que, ao se tornar cidadão coreano, não fará uso da nacionalidade estrangeira anterior, inclusive em situações como viagens, registros ou eleições.
O termo costuma ser assinado como parte final do processo de naturalização, e sua apresentação é obrigatória para a conclusão do pedido em grande parte dos casos.
Quanto tempo leva o processo?
O prazo estimado é de 6 meses a 1 ano, a partir do momento em que todos os documentos são entregues corretamente ao Ministério da Justiça da Coreia do Sul.
Alguns fatores que influenciam esse prazo incluem:
- Verificação de documentos estrangeiros, principalmente quando é necessária a tradução juramentada ou legalização
- Entrevistas e exames de proficiência no idioma coreano (quando aplicáveis)
- Análise do histórico do solicitante, como antecedentes criminais e situação migratória
- Tempo de resposta das autoridades coreanas, que pode variar conforme a demanda de solicitações.
É recomendável que o solicitante acompanhe o processo com atenção e esteja preparado para apresentar documentação complementar, caso solicitado.
Ter o apoio de um advogado de imigração ou consultor especializado pode facilitar o cumprimento dos requisitos e agilizar o andamento do processo.
Como obter cidadania na coréia?
O primeiro passo para solicitar a cidadania na coréia é identificar em qual das categorias você se enquadra, abaixo, resumimos os principais caminhos:
Por descendência (jus sanguinis)
Se um dos pais for cidadão coreano no momento do nascimento, o filho pode solicitar o reconhecimento da nacionalidade coreana.
O processo envolve apresentação de certidões, registros de nascimento e documentos coreanos dos pais, além de possível registro consular, se o nascimento ocorreu fora da Coreia.
Por naturalização geral (para estrangeiros residentes)
O solicitante deve:
- Ter residência legal na Coreia por pelo menos 5 anos
- Ser maior de idade (acima de 19 anos)
- Ter bom comportamento e não possuir antecedentes criminais
- Ter meios de subsistência (emprego ou renda)
- Ter conhecimento básico do idioma coreano, cultura e história
- Estar disposto a renunciar à cidadania original, exceto em casos autorizados.
Por casamento com cidadão coreano
- O solicitante deve estar legalmente casado com um cidadão coreano por pelo menos 2 anos e residir no país por no mínimo 1 ano contínuo
- Também deve comprovar integração à sociedade e estabilidade financeira.
Conseguir a cidadania coreana exige preparo, organização e conhecimento dos requisitos legais, se você tem esse objetivo, o ideal é buscar orientação com os consulados da Coreia do Sul ou profissionais especializados no processo migratório.
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