Como funciona a cidadania italiana via materna? Entenda AGORA!

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 4 fev 20

A dupla cidadania é um sonho para muitos brasileiros, pois traz inúmeros benefícios e oportunidades. Uma das maneiras de obtê-la, para quem tem parentes italianos, é requerer a cidadania italiana via materna.

Contudo, é interessante verificar a documentação com cautela antes de fazer o pedido.

Quer entender mais sobre o tema? Veja a seguir as principais informações sobre cidadania italiana via materna!

O que é o pedido de cidadania italiana via materna?

O pedido de cidadania italiana via materna é aquele feito com base na transmissão de cidadania de uma antepassada italiana para seu filho.

Assim, o vínculo de parentesco deve ser demonstrado desde a cidadã italiana até o descendente que pleiteia o benefício.

Diferente dos homens, que sempre transmitiram a cidadania italiana, as mulheres passaram a fazê-lo com a entrada em vigor da constituição italiana de 1948. Assim, quem deseja herdar a cidadania de uma mulher italiana deve verificar se o filho dela nasceu depois de 1948.

Quais os documentos necessários para fazer o pedido?

Pedir a cidadania italiana via materna requer a reunião de uma série de documentos:

  • comprovante de inscrição na fila de espera do consulado;
  • procuração para ajuizamento de processo;
  • registro de nascimento original da mulher italiana que transmitirá a cidadania aos descendentes (em italiano é conhecido como estratto dell’atto di nascita);
  • certidão negativa de naturalização;
  • certidão de casamento de todos os envolvidos;
  • certidão de nascimento de todos os envolvidos;
  • certidões de óbito, se existentes.

Importante salientar que o governo italiano exige que os documentos sejam traduzidos. Além disso, é preciso que seja feita a apostila de Haia para uso em território italiano. Toda a documentação deve ser oficial, atualizada e deve ser preparada antes do início dos pedidos de concessão de dupla cidadania.

Qual o primeiro passo para o pedido de cidadania italiana via materna?

O primeiro passo para analisar a viabilidade do pedido de cidadania via materna é pedir certidões de cartório atualizadas de todos os familiares.

Esses documentos são essenciais e devem ser analisados antes do início do processo, pois em alguns casos é necessário retificar, atualizar ou averbar dados no registro civil para prosseguir.

O custo das certidões depende da quantidade de documentos, tipo de certidão, cartório emissor e outras informações. Quem quer antecipar na cotação deve usar a calculadora de preços a fim de obter a informação rapidamente e de forma atualizada para cada documento.

Quem não sabe em quais cartórios estão registrados os documentos pode, também, optar por uma busca de certidão.

Com o resultado, as certidões necessárias são emitidas e enviadas para qualquer endereço no Brasil ou no exterior.

A cidadania italiana via materna é uma opção que pode ser explorada para aqueles que são nascidos após o ano de 1948. O primeiro passo para que o procedimento tenha êxito é reunir a documentação de todos os familiares, solicitando as certidões e buscas em cartório. Essa primeira fase do processo pode ser feita por um pedido online, com praticidade e conforto.

 

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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