Com a crise no país e o desemprego batendo à porta, muitos brasileiros vêm aumentando o interesse de morar fora e batalhar por melhores condições de vida para si e para a sua família. Mas nem todas as nações permitem que um estrangeiro trabalhe livremente sem ser um cidadão local.

Nesse cenário, algumas pessoas têm direito ao reconhecimento da dupla nacionalidade. Porém, seja por desinteresse ou desconhecimento de como tirar cidadania portuguesa, acabam deixando de lado e não correndo atrás desse benefício.

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Pensando nisso, daremos um passo a passo mostrando como tirar cidadania portuguesa e o que deve ser feito para dar entrada nesse processo. Continue a leitura!

1. Você tem direito à cidadania portuguesa?

A lei da nacionalidade estabelece que Portugal pode concedê-la aos brasileiros que tenham descendência do país de duas maneiras, conheça-as a seguir.

Originária por atribuição:

  • indivíduo que sejam filhos de portugueses;
  • indivíduos com ascendente de segundo grau de portugueses.

Derivada por aquisição:

  • pessoas casadas ou em união estável com cidadão português;
  • filhos de quem adquiriu a nacionalidade por derivação;
  • quem foi adotado por cidadão português;
  • estrangeiros que tenham residência em território português há, pelo menos, seis anos;
  • menores nascidos em território português.

2. Quais são os documentos necessários para conseguir a cidadania?

Filhos, netos, bisnetos ou trinetos de portugueses:

  • certidão de nascimento do requerente;
  • fotocópia da certidão de nascimento dos ascendentes portugueses;
  • certidão de nascimento do pai ou mãe brasileiros;
  • comprovante de residência;
  • carteira de identidade do requerente.

Estrangeiros casados ou em união estável há mais de três anos com português:

  • carteira de identidade do requerente;
  • certidão de nascimento do requerente e do cônjuge;
  • certidão de casamento ou sentença judicial que reconheça a união;
  • certificado de registro criminal;
  • comprovante de residência.

3. Qual é o custo médio para tirar a cidadania?

Os custos para a aquisição da nacionalidade portuguesa no Brasil variam, a depender da quantidade de certidões exigidas para o processo. Geralmente, o valor fica em torno de R$ 1.600. Caso o processo seja feito em Portugal, a Conservatória cobra 175€ para os pedidos de atribuição de nacionalidade por maiores de idade.

4. Quanto tempo leva o processo para tirar a cidadania?

O tempo de duração varia de acordo com o local (Consulado ou Conservatória), bem como quanto ao caso — se é neto, filho, cônjuge, etc. Geralmente, o processo nas Conservatórias de 2 a 4 meses para filhos de cidadão português — se for menor, o prazo cai para 15 a 30 dias. Por outro lado, caso o processo seja feito pelo Consulado, o prazo aumenta, levando em consideração o aumento da demanda nos últimos anos.

5. Quais são as principais vantagens de obter a cidadania portuguesa?

A cidadania portuguesa traz uma série de vantagens. O indivíduo pode desfrutar dos mesmos serviços e obrigações de qualquer cidadão português. Confira:

  • fixar residência no país;
  • trabalhar em tempo integral;
  • ter acesso a estudo gratuito e assistência médica;
  • entrar a residir legalmente em qualquer nação que faça parte da União Europeia.

O reconhecimento da dupla nacionalidade abre um leque de oportunidades para a vida do indivíduo, bem como para seus futuros descendentes. Por isso, é muito importante saber como tirar cidadania portuguesa e poder usufruir desse benefício. Portanto, se você verificou que se encaixa nas hipóteses previstas na lei, não perca tempo e corra atrás dos seus direitos!

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Veja 5 passos de como tirar cidadania portuguesa
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Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito.
Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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