Entenda o passo a passo para conseguir a dupla cidadania polonesa

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 17 mar 20

Se você tem algum antepassado polonês, já deve ter pensado na possibilidade de obter a dupla cidadania, não é mesmo? Contudo, é comum que indivíduos que têm parentesco com pessoas nascidas na Polônia encontrem algumas dificuldades por não saberem como tirar a dupla cidadania polonesa da maneira correta.

Tirar a dupla cidadania polonesa é um procedimento que exige alguns requisitos e documentos específicos, no entanto, costuma ser menos burocrático e mais simples do que a maioria das pessoas imagina, além de proporcionar diversas vantagens, como a possibilidade de morar de maneira legal em todos os países que fazem parte da União Europeia.

Assim, se você deseja saber mais sobre o tema e descobrir qual é o procedimento para obter a dupla cidadania polonesa, acompanhe o artigo que vamos apresentar todos os detalhes. Continue a leitura e confira!

Quem pode solicitar a dupla cidadania polonesa?

No Brasil, a lei de cidadania se baseia na regra ius solis (lei de solo), o que estabelece que o local de nascimento é um fator determinante para a obtenção da cidadania brasileira. Contudo, a Polônia é um país que adota a regra ius sanguinis (lei de sangue), que determina que o direito à cidadania polonesa passa, em regra, de ascendentes para descendentes.

Dessa maneira, o local de nascimento se torna indiferente para a questão de cidadania polonesa. O que deve ser levado em consideração é se há parentesco com um polonês, sendo que não há limite de gerações para as quais a cidadania pode ser passada.

Assim sendo, as pessoas que têm origem polonesa devem atentar às exigências com relação à lei vigente, verificando se estão cumpridas, sendo preciso observar se o antepassado era realmente um cidadão polonês, se o direito não foi perdido ao longo do tempo e se há uma descendência direta.

Quais são os documentos necessários?

Após confirmar que há um antepassado polonês, é preciso separar a documentação necessária para dar início ao processo, sendo preciso reunir os seguintes documentos do ancestral polonês:

  • passaporte ou carteira de identidade polonesa;
  • certidões de nascimento, casamento e óbito, se for o caso;
  • carteira de identidade brasileira, se houver;
  • certificado de dispensa ou de serviço militar.

Já com relação ao requerente, é preciso apresentar outros documentos, como:

  • certidão de nascimento ou casamento;
  • passaporte ou documento de identidade — RG;
  • pagamento das taxas consulares;
  • requerimento preenchido e assinado.

É válido ressaltar que todas as certidões devem ser apresentadas em suas versões originais e atualizadas com as devidas averbações, como casamento, separação e óbito do cônjuge, e traduzidas.

Para reunir todas as certidões necessárias de maneira prática e sem precisar se deslocar para diferentes cartórios, é possível solicitar as certidões de forma online — fator que torna o processo muito menos burocrático.

Qual é o passo a passo para obter a dupla cidadania polonesa?

Por fim, após reunir toda a documentação necessária, é preciso dar início ao processo para a obtenção da dupla cidadania, sendo que, de acordo com a lei polonesa, é preciso que aqueles que desejam tirar a cidadania polonesa e residam no exterior realizem a nomeação de um procurador com base na Polônia para representá-lo.

É possível realizar o registro do pedido da cidadania em um consulado polonês sem auxílio, contudo, os demais passos devem ser conduzidos por um procurador diretamente na Polônia.

Em geral, os processos duram em torno de 2 anos para serem finalizados, a depender de cada caso concreto, e, após esse período, o requerente já pode usufruir de todos os benefícios de ser um cidadão polonês.

Agora que você já sabe como conseguir a dupla cidadania polonesa, deve ter percebido que não se trata de um processo tão complexo. Assim, se você faz jus à cidadania polonesa, reúna os documentos necessários para dar entrada em sua solicitação para que seja possível usufruir dos benefícios de ser um cidadão europeu o quanto antes!

Se você deseja buscar e emitir certidões de nascimento, casamento e óbito, entre em contato conosco e veja como podemos ajudá-lo!

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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