Número da Certidão de Nascimento: Como identificar no documento?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 11 mar 22
número da certidão de nascimento

Para quem é da geração anterior ou nasceu um pouco antes de 2010, esse termo pode parecer estranho, mas existe um número da Certidão de Nascimento.

Pois é, as mais recentes emitidas após o Decreto nº 6.828, de 27 de Abril de 2009, possuem um número de identificação, chamado de matrícula que é um tanto extenso composto por 32 dígitos e possuem formato padronizado em todo o território nacional.

A matrícula é um conjunto de dados que dizem respeito ao cidadão, cada repartição do grande número se refere a um dado específico daquela pessoa.

Aprenda a identificar o número da Certidão de Nascimento, continue a leitura.

Número da Certidão de Nascimento: Onde ele aparece?

O número da Certidão de Nascimento deve aparecer logo abaixo do nome completo da pessoa registrada, isso nos novos modelos do documento.

Não tem erro, basta procurar por matrícula no documento que você irá achar o número.

Apenas lembrando que as certidões emitidas antes do decreto não possuem esse código, tendo no lugar um outro tipo de código de identificação.

São os seguintes dados que estão presentes em uma Certidão de Nascimento:

  • Número da folha
  • Número do termo
  • Tipo de certidão
  • Número do livro
  • Números de identificação do cartório
  • Acervo
  • Serviço de Registro Civil e o ano.

Esse número da certidão foi criado para facilitar no momento da identificação do cidadão, de modo que tantas informações são comprimidas em um só código.

Mas, vale lembrar que as certidões de nascimento e casamento emitidas antes do decreto ainda são válidas em todo o Brasil.

Confira no vídeo como encontrar os dados no RG, na certidão e na carteira de trabalho:

A ordem das informações é a seguinte:

  1. Do 1º ao 6º dígito: identifica o cartório onde a pessoa foi registrada
  2. O 7º e 8º dígito: identifica o acervo
  3. O 9º e 10º dígito: número do Serviço de Registro Civil
  4. Do 11º ao 14º dígito: o ano de nascimento
  5. O 15º dígito: tipo de certidão (se é de nascimento ou casamento)
  6. Do 16º ao 20º dígito: número do livro
  7. Do 21º ao 23º dígito: número da folha
  8. Do 24º ao 30º dígito: número do termo
  9. O 31º e 32º dígito: dígito verificador.

Ao todo temos aqui a formação sequencial dos 32 dígitos, ressaltando que código existe apenas nas certidões emitidas após o decreto de 2009.

Para que serve a Certidão de Nascimento?

É um documento de extrema importância, pois é o nosso primeiro documento, aquele que formaliza o nosso nascimento, registra a nossa existência perante a lei.

A certidão tem um significado muito maior, pois além de informar de forma oficial em que data e onde a criança nasceu, a certidão é o documento que comprova a cidadania de uma pessoa.

Para obter a certidão, é necessário dar a entrada no Registro Civil o mais rápido possível após o nascimento da criança.

Basta um dos pais comparecer ao Cartório de Registro Civil mais próximo do local de onde a criança nasceu.

Há casos em que as maternidades possuem um serviço conjunto com as atividades cartoriais, sendo possível fazer o registro ali na própria maternidade.

Ao dar entrada no registro, é necessário portar alguns documentos de comprovação que está tudo dentro das regras, são eles:

  • Declaração de Nascido Vivo (DNV) – Documento entregue na maternidade
  • Registro Geral (RG) ou documento de identificação do pai/mãe presente no momento
  • Certidão de Nascimento dos pais – Caso os pais sejam solteiros
  • Certidão de Casamento –  Caso os pais sejam casados.

A emissão da primeira via de Certidão de Nascimento tem o prazo para ser realizada de até 15 dias, a contar da data de nascimento.

Alguns fatores podem garantir a prorrogação desse prazo, como:

  • Somente a mãe estar disponível para o registro (neste caso o prazo sobe para 45 dias)
  • Se o local de nascimento for a mais de 30 km do cartório mais próximo (sendo o prazo de 90 dias).

A primeira via da certidão sempre é gratuita e deve ser feita de forma presencial em um cartório próximo, após o registro claro.

Para emissão de segunda via, podem ser cobradas algumas taxas administrativas.

A solicitação também pode ser feita online aqui no nosso site! Solicite com a gente!

Essas são as maneiras de identificar o número da Certidão de Nascimento!

Continue navegando no nosso blog e confira mais artigos importantes!

2ª via certidão atualizada

Receba conteúdos como esse por e-mail!

Fique por dentro dos nossos conteúdos, promoções e novidades.


Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

Comentários

Conteúdos Relacionados

Cartório Osasco: Encontre as certidões que precisa aqui!

Cartório Osasco: Encontre as certidões que precisa aqui!

Você precisa solicitar certidões de forma prática e segura? Aqui você vai conferir quais são os serviços oferecidos pelo cartório Osasco e como encontrá-lo. Os registros civis são essenciais para todos os cidadãos, esses documentos são exigidos em muitas etapas da...

ler mais
O que é e para que serve a Declaração de Morte Presumida?

O que é e para que serve a Declaração de Morte Presumida?

Você já ouviu falar na Declaração de Morte Presumida? É um documento peculiar, mas exigido em algumas situações. Todo óbito deve ter um registro público, uma certidão. Esse tipo de documento é baseado num atestado elaborado por um médico. Mas, e quando não se tem um...

ler mais
Como é feita a Renúncia de Herança?

Como é feita a Renúncia de Herança?

Você já ouviu falar na renúncia de herança? É um procedimento pouco comum, mas, que pode ser solicitado em algumas situações. A ação de herdar ou ganhar por sucessão bens, direitos e até mesmo dívidas, é assunto jurídico de amplo interesse. Quando a partilha tem...

ler mais