A perda de um ente querido é sempre algo muito traumático. Quando se trata de alguém que assumia a responsabilidade pelo sustento da família, o luto ainda é agravado pelos problemas de sobrevivência dos dependentes.
Para assegurar que a família consiga meios para superar a perda de boa parte de sua renda, existe a pensão por morte. No entanto, para que esse benefício seja requerido é necessário cumprir alguns requisitos e entregar documentos.
Precisa pleitear a pensão por morte, mas não sabe por onde começar? Nós ajudamos! Veja, a seguir, os principais pontos que você deve conhecer!
O que é pensão por morte?
A pensão por morte é um benefício do INSS destinado aos dependentes de uma pessoa que foi contribuinte ou aposentado. Ela pode ser deferida tanto nos casos de morte real quanto na morte presumida, que é aquela decretada por um juiz após um longo desaparecimento ou quando o óbito é provável, mas o corpo não foi localizado.
Como funciona?
O benefício é deferido para os requerentes por ordem de preferência. Os tipos de dependentes são separados por três classes. Existindo alguém em uma classe preferencial, os demais não recebem o benefício, mas se os dependentes forem da mesma classe, dividem a pensão por morte entre si. As três classes são:
- classe 1: cônjuge, companheiro, filhos e enteados;
- classe 2: pais;
- classe 3: irmãos.
Para fazer o pedido é necessário acessar o site do INSS e fazer o requerimento de forma eletrônica. Em alguns casos será necessário comparecer para entrega de documentação adicional e, em outros, o deferimento é feito apenas com a entrega da documentação online.
Quem tem direito a solicitar?
São considerados dependentes para fins de pensão por morte as seguintes pessoas:
- cônjuge (marido ou mulher), comprovando-se a condição por certidão de casamento;
- companheiro, que é o nome dado quando há união estável, comprovando-se por documentos;
- filhos e enteados, comprovando-se o vínculo com as certidões de nascimento e casamento;
- irmãos menores, não emancipados ou inválidos, comprovando-se tal condição por meio das certidões de nascimento atualizadas.
- pais, comprovando a filiação por certidões, mas apresentando também a comprovação de que o filho falecido era responsável por seu sustento.
Onde conseguir os documentos para o pedido de pensão por morte?
Os documentos para o pedido de pensão por morte são bem variados, mas incluem os documentos de identificação (RG e CPF), tanto do falecido quanto dos dependentes, cópias de documentos de comprovação de dependência financeira, documentos para provar a união estável e também as certidões de cartório para nascimento, casamento e óbito. É essencial que as certidões de cartório estejam atualizadas para o pedido de benefício.
Conseguir as certidões atualizadas é simples e pode ser feito sem sair de casa. Basta acessar o cartório online, preencher os dados e fazer o pagamento.
O pedido de pensão por morte envolve uma certa burocracia, o que pode ser difícil em um momento que já é bastante doloroso. Para não atrasar o pedido, uma das opções é encomendar as certidões atualizadas por meio do cartório online, reduzindo a quantidade de deslocamentos e tornando a preparação dos documentos mais prática.
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