Veja como funciona o processo para obter pensão por morte

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 7 nov 19
pensão por morte

A perda de um ente querido é sempre algo muito traumático. Quando se trata de alguém que assumia a responsabilidade pelo sustento da família, o luto ainda é agravado pelos problemas de sobrevivência dos dependentes.

Para assegurar que a família consiga meios para superar a perda de boa parte de sua renda, existe a pensão por morte. No entanto, para que esse benefício seja requerido é necessário cumprir alguns requisitos e entregar documentos.

Precisa pleitear a pensão por morte, mas não sabe por onde começar? Nós ajudamos! Veja, a seguir, os principais pontos que você deve conhecer!

O que é pensão por morte?

A pensão por morte é um benefício do INSS destinado aos dependentes de uma pessoa que foi contribuinte ou aposentado. Ela pode ser deferida tanto nos casos de morte real quanto na morte presumida, que é aquela decretada por um juiz após um longo desaparecimento ou quando o óbito é provável, mas o corpo não foi localizado.

Como funciona?

O benefício é deferido para os requerentes por ordem de preferência. Os tipos de dependentes são separados por três classes. Existindo alguém em uma classe preferencial, os demais não recebem o benefício, mas se os dependentes forem da mesma classe, dividem a pensão por morte entre si. As três classes são:

  • classe 1: cônjuge, companheiro, filhos e enteados;
  • classe 2: pais;
  • classe 3: irmãos.

Para fazer o pedido é necessário acessar o site do INSS e fazer o requerimento de forma eletrônica. Em alguns casos será necessário comparecer para entrega de documentação adicional e, em outros, o deferimento é feito apenas com a entrega da documentação online.

Quem tem direito a solicitar?

São considerados dependentes para fins de pensão por morte as seguintes pessoas:

  • cônjuge (marido ou mulher), comprovando-se a condição por certidão de casamento;
  • companheiro, que é o nome dado quando há união estável, comprovando-se por documentos;
  • filhos e enteados, comprovando-se o vínculo com as certidões de nascimento e casamento;
  • irmãos menores, não emancipados ou inválidos, comprovando-se tal condição por meio das certidões de nascimento atualizadas.
  • pais, comprovando a filiação por certidões, mas apresentando também a comprovação de que o filho falecido era responsável por seu sustento.

Onde conseguir os documentos para o pedido de pensão por morte?

Os documentos para o pedido de pensão por morte são bem variados, mas incluem os documentos de identificação (RG e CPF), tanto do falecido quanto dos dependentes, cópias de documentos de comprovação de dependência financeira, documentos para provar a união estável e também as certidões de cartório para nascimento, casamento e óbito. É essencial que as certidões de cartório estejam atualizadas para o pedido de benefício.

Conseguir as certidões atualizadas é simples e pode ser feito sem sair de casa. Basta acessar o cartório online, preencher os dados e fazer o pagamento. As certidões chegarão pelos Correios, sem necessidade de ir presencialmente até o cartório.

O pedido de pensão por morte envolve uma certa burocracia, o que pode ser difícil em um momento que já é bastante doloroso. Para não atrasar o pedido, uma das opções é encomendar as certidões atualizadas por meio do cartório online, reduzindo a quantidade de deslocamentos e tornando a preparação dos documentos mais prática.

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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