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União Estável – O que é e como Registrar em Cartório?
Conheça melhor a União Estável Também conhecida como Certidão de União Estável, é a declaração pública, através de documento firmado na serventia de Notas oficializando a união. Qual a finalidade da declaração de União Estável? A declaração de união estável também...
Certidão de tutela e curatela: o que é, onde emitir e quem pode solicitar?
A prática dos atos da vida civil pode sofrer restrições por diversos motivos, sempre relacionados às limitações na capacidade do indivíduo. A menoridade e acometimento por doenças, que comprometam o discernimento e a forma de exprimir a vontade própria, são situações...
Quais os documentos necessários para o processo de adoção?
O processo de adoção é um instituto previsto no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se de um procedimento que tem duração prevista de 120 dias pela lei. Entretanto, ele costuma ser mais demorado devido à existência de vínculos entre a criança com a família...
Afinal, casamento no exterior tem validade no Brasil?
O matrimônio é um sonho para muitas pessoas, ele representa a comunhão de vidas com base no respeito, amor e apoio recíproco. Além dos ideais românticos, também possui reflexos patrimoniais, o que faz com que muitos questionem se o casamento no exterior tem validade...
Entenda o que é e como funciona a Alienação Fiduciária!
Alguns momentos na vida demandam a tomada de um empréstimo, seja para quitar uma dívida, seja para fazer um investimento. Em um país que pratica altas taxas de juros, conhecer melhor as opções disponíveis é essencial. Saber o que é alienação fiduciária é o primeiro...
Como conseguir a cidadania americana? Entenda como funciona
Viver nos Estados Unidos é o sonho de muitas pessoas ao redor do mundo, no entanto, ficar ilegal no país não costuma ser uma boa opção, uma vez que existem diversos riscos para um indivíduo que se encontra nessa situação. Assim, com o objetivo de evitar esse cenário,...
Filhos de brasileiros nascidos no exterior: onde registrar e quais os direitos?
É cada vez mais comum encontrar famílias brasileiras que decidem morar fora do país. Muitas pessoas têm excelentes oportunidades de trabalho e estudo, enquanto outras viajam com o propósito de buscar oportunidades. Nessa jornada, é comum que aconteçam casamentos,...
Esclareça as 6 dúvidas mais comuns sobre a escritura do imóvel
A escritura pública, também conhecida como escritura do imóvel, é um documento oficial emitido pelo Cartório de Notas. Ela é responsável pela validação legal do acordo de compra e venda de um determinado imóvel. A legislação brasileira exige que as operações de compra...
Entenda o que fazer em caso de falecimento de brasileiro no exterior
A morte de alguém gera sempre uma situação de vulnerabilidade para seus familiares, que precisam lidar com a dor e também com trâmites burocráticos. Isso é agravado quando ocorre o falecimento de brasileiro no exterior, o que pode deixar tudo ainda mais traumático....
Descubra o que é inventário extrajudicial e qual a finalidade do documento
Você sabe o que é inventário extrajudicial? Apesar de não ser a modalidade mais popular, trata-se de uma maneira simples, segura e rápida de realizar a transferência dos bens, direitos e dívidas de uma pessoa falecida a seus herdeiros. Sabemos que não é fácil perder...
Como escolher regime de bens no casamento? O que você precisa saber
Ao decidir se casar, é comum surgirem dúvidas sobre como escolher regime de bens ideal. Essa decisão precisa ser feita antes de apresentar os documentos para casamento no civil no cartório, pois essa informação deve ser repassada ao cartório no momento da habilitação....
Entenda a diferença entre casamento e união estável antes do sim!
Você sabe a diferença entre casamento e união estável? Ambos são formas de vínculo entre duas pessoas que tem o objetivo de constituir uma família juntas, contudo, existem diferenças entre os dois conceitos. Atualmente muitas pessoas optam pela união estável — houve...
Interdição judicial: entenda o que é e como funciona
Sabemos que falar sobre interdição judicial não é muito usual, no entanto certamente você já deve ter visto esse expressão em algum local, como em uma reportagem, ou já se deparou no cotidiano com algum caso que envolve essa situação. Apesar de muitas pessoas não...
Conversão de união estável em casamento: saiba como fazer
A conversão de união estável em casamento acontece quando os casais que já vivem em união estável, confirmando que o relacionamento vai ser duradouro, decidem se casar. Saliente-se que existem diferenças entre a união estável e o casamento. A primeira relação é a...
Autorização de viagem para menor: tudo o que você precisa saber
Os feriados e o período de férias são muito esperados pelas famílias que pretendem viajar. Afinal, passar esse momento com os filhos é garantia de situações memoráveis e que ficam guardadas para sempre na memória. No entanto, para evitar qualquer tipo de estresse...
Saiba tudo sobre como tirar cidadania italiana!
A dupla cidadania é um benefício que abre muitas portas para o indivíduo que a possui e para seus familiares. Especialmente por causa da recessão econômica que o Brasil atravessa, cada vez mais pessoas cogitam tentar a vida fora do país e, nesse momento, é comum...
Saiba quanto custa casar em Las Vegas
Nem todos os noivos têm o sonho de se casar com uma clássica decoração de casamento em cerimônia religiosa tradicional. Alguns casais preferem celebrar a união longe de casa, em um entorno diferente, com muita animação. O local perfeito para realizar esse desejo é a...
Saiba quais são os documentos para venda de imóvel
Os documentos para venda de imóvel são importantes no momento de assinar o contrato de compra porque a documentação necessária traz transparência e responsabilidade ao processo de negociações entre vendedor e comprador. É um fato que, no contrato, acordam-se valores,...