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A certidão de nascimento digital tem ganhado espaço no Brasil como uma solução prática e moderna para facilitar o acesso a documentos essenciais.
Com os avanços tecnológicos e a digitalização de serviços públicos, muitas pessoas buscam alternativas que poupem tempo e reduzam burocracias.
A emissão da certidão em formato eletrônico foi regulamentada para permitir que cidadãos tenham acesso a cópias seguras e válidas, que podem ser utilizadas em diversas situações do dia a dia.
Além de oferecer comodidade, a certidão digital é reconhecida legalmente, o que significa que possui a mesma validade da versão em papel, desde que emitida dentro das normas oficiais.
Entender o que é a certidão de nascimento digital e como ela se diferencia da versão física é fundamental para evitar erros e garantir o uso correto do documento, neste artigo do Cartório Online Brasil 24 Horas você vai saber mais detalhes.
Certidão de nascimento digital: Como emitir?
Para emitir certidão de nascimento digital é simples, basta seguir essas etapas abaixo:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE NASCIMENTO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
A certidão nascimento digital é a versão eletrônica da tradicional certidão em papel.
Emitida pelos cartórios de registro civil autorizados, ela pode ser solicitada por meio da internet, através da plataforma oficial Registro Civil ou de aplicativos integrados ao sistema da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
Esse documento é gerado em formato PDF com assinatura digital, garantindo sua autenticidade e segurança.
Para conferir sua validade, é possível verificar o código de autenticidade disponibilizado no próprio arquivo.
A certidão de nascimento digital tem validade jurídica?
Sim, a certidão de nascimento digital possui plena validade jurídica no Brasil, desde que emitida pelos canais oficiais.
Ela foi regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e é disponibilizada pelos cartórios de registro civil credenciados, por meio da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).
Isso significa que, assim como a versão impressa em papel de segurança, a certidão eletrônica pode ser utilizada em todos os atos da vida civil que exigem a apresentação do documento.
A validade jurídica é garantida pelo uso de assinatura digital com certificado ICP-Brasil e por um código de verificação único, que permite confirmar a autenticidade do documento em qualquer órgão ou instituição.
Dessa forma, a certidão digital não pode ser adulterada e oferece a mesma segurança que a via impressa.
Na prática, a certidão eletrônica pode ser utilizada em diversas situações, como:
- Inscrição em concursos públicos
- Processos de matrícula escolar ou universitária
- Requerimentos em órgãos governamentais digitais
- Solicitação de benefícios sociais
- Abertura de contas bancárias ou processos administrativos.
É importante destacar que, embora a aceitação do documento digital esteja cada vez mais ampla, alguns órgãos ou procedimentos ainda podem exigir a versão impressa em papel.
Isso ocorre especialmente em processos judiciais ou em locais onde os sistemas internos ainda não estão totalmente adaptados para o uso de documentos eletrônicos.
Qual a diferença entre certidão de nascimento digital e física?
A principal diferença entre a versão digital e a física está no formato de emissão e uso, a certidão física é impressa em papel oficial de segurança, exigindo comparecimento presencial ao cartório ou solicitação com entrega pelos Correios.
Já a digital é inteiramente eletrônica, enviada por e-mail e armazenada em dispositivos digitais.
Apesar dessa diferença de formato, ambas possuem o mesmo valor legal, nenhuma é mais ou menos válida que a outra, desde que emitida pelos canais oficiais.
Em situações que exigem apresentação de documento físico, como alguns processos judiciais ou procedimentos em órgãos que ainda não aceitam arquivos digitais, a versão impressa continua sendo necessária.
Compreender as diferenças e aplicações da certidão de nascimento digital é essencial para utilizar o documento de forma correta e segura
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