Conteúdo da Matéria
Saber como abrir firma em cartório é uma dúvida comum entre pessoas que precisam reconhecer assinaturas em documentos importantes, como contratos, procurações, autorizações e comprovantes de venda.
Esse procedimento é uma das formas mais seguras de garantir a autenticidade de uma assinatura perante a lei, sendo amplamente utilizado em transações públicas e privadas.
Abrir firma não significa criar uma empresa, mas sim registrar a assinatura de uma pessoa física em um cartório de notas, permitindo que essa assinatura possa ser reconhecida posteriormente em documentos oficiais.
O processo é rápido, acessível e essencial para diversas situações do dia a dia que exigem comprovação de identidade e legitimidade de atos jurídicos.
Entender como abrir firma em cartório é importante para quem deseja realizar transações com segurança jurídica, acompanhe mais detalhes aqui no Cartório Online Brasil 24 Horas.
Como abrir firma em cartório?
O processo para abrir firma em cartório é simples e pode ser feito em poucos minutos, ele consiste em registrar a assinatura de uma pessoa no livro de firmas do cartório, criando um padrão que servirá de referência para futuros reconhecimentos.
A partir desse registro, o cartório poderá confirmar, sempre que solicitado, se a assinatura em determinado documento é realmente da pessoa cadastrada, veja o passo a passo para abrir firma:
- Escolha um cartório de notas: o interessado pode abrir firma em qualquer cartório de notas, preferencialmente no mesmo município onde reside ou trabalha
- Apresente documento de identidade original: é obrigatório apresentar documento oficial com foto e CPF, como RG, CNH ou passaporte. Em alguns casos, o cartório pode exigir cópia simples desses documentos para arquivamento
- Preencha a ficha de firma: no balcão de atendimento, o solicitante preencherá uma ficha de firma, que contém dados pessoais (nome completo, endereço, CPF, RG, profissão e estado civil)
- Assine a ficha na presença do tabelião: o cidadão deve assinar a ficha no cartório, para que o tabelião reconheça e arquive o padrão de assinatura. Essa assinatura servirá de referência em futuras autenticações
- Pagamento da taxa cartorária: cada estado possui sua própria tabela de emolumentos. Em média, o valor para abrir firma varia de R$ 10 a R$ 25, dependendo da localidade.
Após esse processo, o cartório cria uma ficha de firma arquivada, que ficará disponível para consultas e reconhecimentos de assinatura.
Não há prazo de validade, e o registro permanece ativo até que o titular solicite a atualização ou cancelamento.
Além do processo presencial, alguns cartórios já oferecem serviços digitais para abertura de firma, especialmente através das Centrais Eletrônicas de Notas (e-Notariado).
Com a firma aberta, o titular poderá solicitar o reconhecimento de firma por semelhança (quando o tabelião compara a assinatura do documento com o padrão da ficha) ou por autenticidade (quando o interessado assina o documento na presença do tabelião).
Para que serve abrir firma em cartório?
Abrir firma no cartório serve, principalmente, para dar validade e autenticidade a documentos assinados, garantindo que a assinatura realmente pertence à pessoa indicada.
O reconhecimento de firma é frequentemente exigido por instituições públicas e privadas em contratos, procurações e diversos tipos de declarações.
Entre os principais documentos que podem exigir o reconhecimento de firma estão:
- Contratos de compra e venda de veículos
- Transferência de imóveis e autorizações de viagem
- Procurações e declarações de responsabilidade
- Documentos bancários, como abertura de conta e financiamento
- Comprovantes de transações comerciais.
O reconhecimento de firma é uma medida preventiva contra fraudes, já que o cartório verifica a autenticidade das assinaturas e mantém um registro atualizado dos padrões de escrita.
Em transações que envolvem valores financeiros ou transferências de bens, essa prática oferece mais segurança jurídica para todas as partes envolvidas.
Outro ponto importante é que o reconhecimento de firma tem validade em todo o território nacional, uma assinatura reconhecida em um cartório pode ser utilizada em qualquer parte do Brasil sem necessidade de nova autenticação.
Abrir firma em cartório é um procedimento simples, rápido e essencial para quem deseja garantir autenticidade em documentos importantes, acompanhe nossos outros conteúdos no site!
