A alteração de prenome é permitida a qualquer pessoa maior de 18 anos, diretamente no cartório de registro civil, sem advogado e sem precisar dizer o motivo, mas só uma vez pela via extrajudicial, e nos demais casos, como menores de 18 anos ou nova troca, é preciso...
A dúvida sobre se usufruto pode ser cancelado aparece com frequência quando um imóvel foi doado com reserva de usufruto, quando o usufrutuário deseja renunciar ao direito ou após o seu falecimento. Como o usufruto é um direito real, sua extinção deve observar as...
Ao analisar uma certidão de nascimento com mais atenção, é comum se deparar com termos técnicos que nem sempre são de fácil compreensão para quem não está familiarizado com a linguagem cartorária. Um desses termos gera bastante dúvida entre os cidadãos, que buscam...
Precisar de uma segunda via da certidão de nascimento nem sempre é um processo simples, especialmente quando a pessoa não mora mais na cidade onde nasceu ou não tem mais contato direto com o cartório original do registro. Diante disso, surge a dúvida se posso pedir...
Os documentos para registro de nascimento são essenciais para garantir que o bebê tenha sua existência reconhecida oficialmente perante o Estado. Esse registro é o primeiro ato da vida civil da pessoa e serve como base para emissão de documentos, acesso a serviços...
Você sabe o que é o atestado de pobreza para tirar documentos e certidões? Acompanhe mais detalhes sobre esse tema aqui no Cartório Online Brasil 24 Horas. Esse documento pode ser utilizado em situações específicas para pedir gratuidade em serviços de registro civil e...