A desapropriação judicial é mencionada no Código Civil, mas, como ela funciona? Será que todos podem ser submetidos a este instrumento jurídico? Entenda aqui. Em muitas situações é necessário privar um proprietário do seu imóvel, quando há um risco de vida associado à...
A tradução juramentada é um processo que envolve a tradução de documentos oficiais e legais por um tradutor juramentado. Esse tipo de tradução é exigido por lei em diversos países, incluindo o Brasil, e é necessária para que documentos redigidos em línguas...
A procuração em causa própria é útil, sobretudo, em transações imobiliárias. Os trâmites de compra e venda de um imóvel podem ser desgastantes, por isso, muita gente prefere contar com os préstimos dos corretores de imóveis. Mas, e como fazer para que eles trabalhem...
As atas notariais são muito úteis atualmente, quando se quer formalizar uma negociação online. Muitas negociações nos dias de hoje se dão por aplicativos mensageiros, é preciso se proteger para não ter surpresas. É esta uma das funções da ata notarial, confira a...
Você já ouviu falar na renúncia de herança? É um procedimento pouco comum, mas, que pode ser solicitado em algumas situações. A ação de herdar ou ganhar por sucessão bens, direitos e até mesmo dívidas, é assunto jurídico de amplo interesse. Quando a partilha tem...
Em agosto de 2016 entrou em vigor a Convenção de Haia, que prescreve o reconhecimento recíproco de documentos por 100 países signatários. Isso facilita a vida de quem vive no exterior, pois diminui a burocracia para o reconhecimento de documentação emitida por outros...