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Será que o marido pode pegar o sobrenome da esposa? Se sim, quais as implicações dessa medida? No Brasil, a questão dos sobrenomes após o casamento sempre gerou curiosidade e, por vezes, confusão. Para sanar algumas dúvidas, veja neste artigo a seguir se o marido pode...
Dentre as dúvidas mais comuns durante a separação é se a mãe divorciada poderá alterar sobrenome no registro dos filhos, você sabe o que diz a legislação sobre o assunto? Recentemente, mudanças nas legislações têm proporcionado aos pais mais autonomia e flexibilidade...
Perdi minha certidão de nascimento e não sei o cartório, o que devo fazer? Emitir uma nova via? Onde realizar esse procedimento? Em muitos momentos da sua vida, a certidão de nascimento vai ser um documento essencial, isso porque ela é um dos documentos mais...
A certidão pode ser plastificada? Esta é uma pergunta comum para muitas pessoas que desejam proteger seus documentos importantes, a plastificação pode oferecer uma camada adicional de proteção contra desgastes físicos, como rasgos, sujeira e umidade. No entanto, a...
A Lei 14.382, sancionada em 2022, trouxe várias modificações significativas na área da digitalização e simplificação de serviços públicos, sendo uma resposta direta à crescente demanda por uma interface mais eficiente e acessível entre o cidadão e o Estado. Este texto...
O apostilamento de Haia é um processo essencial para validar documentos emitidos em um país para que sejam reconhecidos em outro. A Convenção de Haia, da qual o apostilamento deriva, estabelece um procedimento simplificado para a legalização de documentos...