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Você conhece bem o que é a procuração pública e privada? Quais as suas funções? Neste artigo te explicaremos!
A busca por informações sobre certidões e cartórios é uma jornada repleta de nuances e detalhes que muitas vezes escapam ao entendimento geral.
Entre esses aspectos, destacam-se as diferenças entre procuração pública e particular, dois instrumentos legais que desempenham papéis distintos em diferentes contextos, você vai conhecer mais a seguir.
Procuração Pública e Privada: Entenda cada uma das opções!
A seguir, veja de maneira informativa as nuances desses documentos, ajudando pessoas que estão imersas no universo cartorial a compreenderem quando e por que optar por uma procuração pública em detrimento de uma particular.
As procurações públicas são um documento legal através do qual uma pessoa, chamada de outorgante, concede poderes a outra, denominada procurador, para agir em seu nome e representá-la em determinadas situações.
Esse instrumento confere autoridade ao procurador para realizar atos específicos em nome do outorgante, sendo formalizado em um Cartório de Notas por um tabelião.
A formalidade da procuração proporciona maior segurança jurídica, uma vez que o tabelião atua como testemunha imparcial, garantindo a autenticidade do ato.
Este tipo de procuração é comumente utilizado em situações que envolvem maior complexidade legal, como:
- Negócios imobiliários
- Sucessões
- Divórcios
- Representação em processos judiciais
- Entre outros.
Compra, venda ou transferência de propriedades imobiliárias geralmente requerem procurações públicas.
Isso garante a validade legal do documento, sendo especialmente relevante para assegurar a representação em casos que envolvem grandes investimentos e complexidades legais.
Em processos de herança e sucessão, também pode ser necessária para garantir que o procurador tenha autoridade legal adequada para lidar com questões patrimoniais e burocráticas.
Em situações que envolvem representação legal em processos judiciais, pode ser exigida para conferir poderes mais amplos ao procurador, garantindo uma atuação eficaz nos tribunais.
Quando o outorgante enfrenta problemas de saúde que possam comprometer sua capacidade de tomar decisões, a procuração de categoria pública pode ser uma escolha apropriada para evitar contestações futuras.
Transações comerciais complexas, fusões ou aquisições podem demandar da versão pública para garantir a validade e a legalidade dos atos praticados em nome do outorgante.
Em casos que envolvem representação em transações internacionais ou documentos a serem utilizados em países estrangeiros, a procuração pode ser preferida, pois é frequentemente reconhecida internacionalmente.
Procuração Particular
A procuração particular é um documento legal por meio do qual uma pessoa, chamada de outorgante, concede poderes a outra, chamada de procurador, para agir em seu nome e representá-la em determinadas situações.
Diferentemente da pública, a procuração particular é redigida diretamente pelas partes envolvidas, sem a necessidade de intervenção de um tabelião em um Cartório de Notas.
Este tipo de procuração é caracterizado por sua simplicidade e flexibilidade.
No entanto, por não ser formalizada em um Cartório, ela pode gerar algumas limitações em termos de aceitação por terceiros.
Algumas instituições, como bancos e órgãos públicos, podem ter políticas específicas quanto à aceitação de procurações particulares, e é importante verificar essas condições antes de utilizá-las.
A procuração particular é frequentemente utilizada em situações mais cotidianas e menos complexas, exemplos incluem:
- Autorizar alguém a retirar documentos em seu nome
- Representar em assuntos simples
- Realizar transações bancárias específicas
- Outras ações que não demandam uma formalidade elevada.
A procuração particular oferece maior flexibilidade e agilidade na sua elaboração, sendo uma opção viável em situações que não demandam uma formalidade elevada.
Essas são as informações relacionadas a procuração pública e privada, para saber mais sobre esse tema e outros assuntos relacionados a certidões e cartórios, explore os demais conteúdos do nosso site.
