Ao analisar uma certidão de nascimento com mais atenção, é comum se deparar com termos técnicos que nem sempre são de fácil compreensão para quem não está familiarizado com a linguagem cartorária. Um desses termos gera bastante dúvida entre os cidadãos, que buscam entender o que é termo na certidão de nascimento e qual sua real importância dentro do documento.
Esse elemento faz parte da estrutura oficial de qualquer registro civil, e conhecê-lo ajuda a compreender melhor como funciona a organização dos cartórios, além de facilitar a localização de informações específicas quando necessário, seja para segunda via, seja para averbações futuras.
Compreender esse conceito evita confusões na hora de solicitar documentos ou preencher formulários que exigem esse tipo de informação, e é justamente por isso que entender o que é termo na certidão de nascimento se torna tão relevante para quem lida com esse documento no dia a dia. Continue a leitura deste artigo no Cartório Online Brasil 24 Horas e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
O que é termo na certidão de nascimento?
O termo é o número sequencial do registro de nascimento no livro do cartório, ao lado de livro e folha. Nas certidões novas ele está dentro da matrícula de 32 dígitos; nas antigas, nas primeiras linhas do texto. Mesmo sem o número, é possível pedir a 2ª via só com nome, filiação e data de nascimento.
Esse número costuma aparecer logo no início da certidão, junto a outras informações como livro e folha, formando um conjunto de dados que permite ao cartório localizar rapidamente o registro original sempre que uma nova via precisar ser emitida.
Diferente do que muitas pessoas imaginam, o termo não se refere a um texto ou cláusula do documento, mas sim a esse número sequencial de identificação, atribuído no momento em que o nascimento é formalmente registrado junto ao cartório competente.
Esse sistema de numeração existe justamente para organizar de forma eficiente o grande volume de registros realizados diariamente em todo o país, permitindo que cada certidão seja identificada de maneira única e facilmente localizável dentro do arquivo cartorário.
O termo funciona como um código de localização exclusivo dentro dos livros de registro.
Como identificar termo, livro e folha na certidão?
Termo, livro e folha são os três localizadores do assento.
| Dado | Antiga | Nova |
|---|---|---|
| Termo | Primeiras linhas | Dentro da matrícula |
| Livro | Primeiras linhas | Posição própria |
| Folha | Primeiras linhas | Posição própria |
Onde fica o termo na certidão antiga? E na nova?
Antiga: primeiras linhas do texto; nova: dentro da matrícula de 32 dígitos.
Essa posição de destaque não é aleatória, já que o termo costuma ser uma das primeiras informações solicitadas quando o cidadão precisa requerer uma segunda via ou informar dados específicos do registro em processos administrativos e judiciais mais antigos.
Em certidões manuscritas ou datilografadas, comuns em registros anteriores à informatização dos cartórios, essa numeração pode aparecer com caligrafia menos legível, sendo recomendável observar cuidadosamente toda a região superior do documento para localizar corretamente essa informação.
Caso o documento esteja muito desgastado, danificado ou com essa numeração ilegível, o mais indicado é entrar em contato diretamente com o cartório onde o registro foi originalmente lavrado, informando os demais dados pessoais disponíveis para que o atendente localize o registro completo.
Ter esse número em mãos facilita bastante o atendimento em cartórios, já que evita buscas mais demoradas nos sistemas internos ou até mesmo manuais, agilizando processos como emissão de segunda via ou solicitação de averbações relacionadas àquele registro específico.
Vale destacar que, mesmo sem localizar essa numeração com clareza, ainda é possível solicitar uma segunda via da certidão apenas com nome completo, filiação e data de nascimento, já que o cartório consegue localizar o registro por meio dessas outras informações pessoais.
O termo e a ordem na certidão de nascimento são a mesma coisa?
Não necessariamente, já que essas duas expressões costumam gerar confusão, mas o termo é o número sequencial do registro dentro do livro cartorário, enquanto a ordem geralmente se refere à posição do registro dentro de uma numeração mais ampla adotada pela serventia.
Em muitos cartórios, especialmente nos modelos mais antigos, o termo funciona justamente como sinônimo de ordem, sendo ambas as expressões utilizadas para se referir ao mesmo número sequencial de identificação daquele registro civil específico.
Essa variação terminológica costuma acontecer porque, historicamente, diferentes cartórios e regiões do país adotaram nomenclaturas ligeiramente distintas para se referir ao mesmo elemento de identificação dentro do sistema de registro civil brasileiro.
Dá para tirar 2ª via sem saber livro, termo ou folha?
Sim: nome completo, filiação e data de nascimento bastam. Em muitos casos, essas informações já permitem que o cartório localize o registro e emita uma nova via da certidão, mesmo quando a pessoa não possui os dados de livro, folha e termo.
Quanto mais informações forem fornecidas, porém, mais fácil tende a ser a busca. Também podem ajudar dados como cidade onde ocorreu o registro, nome do cartório, data aproximada do registro e nome completo dos pais.
Nos registros mais antigos, especialmente aqueles que ainda não estão totalmente digitalizados, o cartório pode precisar realizar uma busca manual nos livros. Nesses casos, a ausência de livro, folha ou termo pode aumentar o prazo de localização.
Onde encontro os dados da minha certidão?
No cabeçalho ou na matrícula; veja custo, prazo e formatos abaixo. As certidões mais recentes normalmente apresentam uma matrícula composta por uma sequência de números que ajuda a identificar o registro e o cartório responsável.
Em certidões antigas, esses dados podem aparecer separadamente no cabeçalho ou próximos às informações principais do documento, com indicações como livro, folha, termo, número do registro e nome do cartório.
O custo da segunda via varia conforme o estado, o tipo de certidão e a modalidade solicitada. O prazo também pode mudar de acordo com o cartório e com a necessidade de realizar buscas em arquivos físicos.
Dependendo da disponibilidade do cartório, a certidão pode ser fornecida em formato físico ou eletrônico. Antes de fazer o pedido, é importante conferir qual formato é aceito pelo órgão ou instituição onde o documento será apresentado.
Diante de tudo isso, fica evidente que compreender o que é termo na certidão de nascimento, além de saber onde encontrá-lo em documentos mais antigos, ajuda a entender melhor a estrutura desse documento tão importante.
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