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Averbar divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa, mas é um processo necessário quando um casal decide que não pode mais continuar casado.
Uma vez que o divórcio é finalizado, é importante que ele seja averbado, procedimento que deve ser realizado para atualizar os registros de casamento e garantir que as partes envolvidas possam seguir em frente com suas vidas.
Neste artigo, vamos explorar o que é averbar divórcio, para que serve, como fazer e quais são os documentos necessários para realizar esse procedimento.
Averbar divórcio: O que é
O ato de averbar divórcio é um procedimento administrativo que atualiza o registro de casamento e oficializa a separação do casal.
Quando um casal se divorcia, a decisão deve ser registrada em cartório, esse registro é chamado de averbação de divórcio e é uma forma de atualizar o registro de casamento para refletir a nova situação civil das partes envolvidas.
Este documento e trâmite serve para oficializar a separação do casal e atualizar o registro de casamento.
Isso significa que a partir da averbação de divórcio, o casal deixa de ser considerado casado e passa a ter seus registros civis atualizados de acordo com a nova situação.
A averbação de divórcio também é importante para garantir que os direitos e deveres dos ex-cônjuges sejam respeitados.
Por exemplo, a partilha de bens e a pensão alimentícia só podem ser determinadas oficialmente depois que o divórcio é averbado.
Fazer a averbação de divórcio é um procedimento simples, que pode ser realizado em um cartório de registro civil.
Para retirar sua certidão de casamento de forma online, faça pelo nosso site seguindo os seguintes passos:
- Acesse o o sistema de pedidos de certidões e selecione a opção desejada
- Preencha o formulário com seus dados pessoais, como nome completo, CPF, e-mail e telefone
- O site irá mostrar uma lista com os cartórios de registro civil mais próximos de você. Escolha o cartório mais conveniente e agende um horário para realizar a averbação de divórcio
- Certifique-se de que possui todos os documentos necessários para realizar o procedimento. Os documentos necessários podem variar de acordo com cada estado brasileiro, mas em geral, são necessários a certidão de casamento, a sentença de divórcio, o documento de identidade, o CPF e o comprovante de residência
- Compareça ao cartório no dia e horário marcados, com todos os documentos necessários em mãos
- O cartório irá conferir a documentação apresentada e, se estiver tudo correto, irá realizar a averbação de divórcio
- Depois de realizar a averbação de divórcio, o cartório irá emitir uma certidão atualizada de casamento, que comprova a separação do casal.
A certidão de casamento atualizada é importante para evitar problemas futuros em relação ao estado civil das partes envolvidas.
Documentos necessários
Como mencionamos anteriormente, é necessário apresentar uma série de documentos para realizar a averbação deste documento.
Todas essas documentações podem variar de acordo com cada estado brasileiro, mas em geral, os documentos necessários são:
- Certidão de Casamento: a certidão de casamento é um documento que comprova a existência do casamento. Para fazer a averbação de divórcio, é necessário apresentar a certidão de casamento original
- Sentença de Divórcio: a sentença de divórcio é um documento que oficializa a separação do casal. Esse documento é emitido pelo juiz responsável pelo processo de divórcio e deve ser apresentado em original ou em cópia autenticada
- Documento de Identidade: para fazer a averbação de divórcio, é necessário apresentar um documento de identidade válido, como RG, CNH ou Passaporte
- CPF: também é um documento obrigatório para fazer a averbação de divórcio. Certifique-se de levar o seu CPF atualizado e em bom estado
- Comprovante de Residência: para comprovar que as partes envolvidas residem na jurisdição do cartório, é necessário apresentar um comprovante de residência. Esse comprovante pode ser uma conta de luz, água ou telefone em nome de uma das partes.
Averbar divórcio é um procedimento simples, mas importante para atualizar o registro de casamento e oficializar a separação do casal.
Para fazer a averbação de divórcio, é necessário seguir alguns passos simples, como agendar um horário no cartório, reunir a documentação necessária e pagar as taxas do cartório.
Esse procedimento pode ajudar a garantir que seus direitos e deveres sejam respeitados e que você possa seguir em frente com sua vida sem nenhum impedimento legal.
Para mais informações sobre esse tipo de assunto, continue acompanhando os artigos do nosso site!
