Confira o que é e quando se deve usar a segunda via certidão de divórcio, você descobre aqui todos os passos para solicitar esse documento. O encerramento do casamento civil precisa ser formalizado e aí não importa como se deu a separação (litigiosa ou amigável), é...
Averbar divórcio é um momento delicado na vida de qualquer pessoa, mas é um processo necessário quando um casal decide que não pode mais continuar casado. Uma vez que o divórcio é finalizado, é importante que ele seja averbado, procedimento que deve ser realizado para...
Tutela e curatela são termos que confundem muita gente, eles se distinguem em pontos importantes. Esses termos estão previstos no Art nº 1728 do Código Civil. A justiça brasileira prevê amparo legal para crianças órfãs e pessoas incapazes, mas, existem fatores que...
Assim como é preciso realizar um divórcio com o fim do casamento, também é necessário fazer a dissolução de união estável após o término da união, quando essa tiver sido a modalidade escolhida pelo casal. Isso ocorre porque o término da união estável causa diversos...
Mesmo após o registro, diversos negócios jurídicos podem sofrer alterações, dada a autonomia da vontade das partes. Quando isso acontece, para a manutenção da segurança jurídica, é necessário que elas incluam a nova situação no registro anterior. Isso acontece quando...
A separação de um casal é um momento complicado que requer prudência. A situação fica ainda mais delicada se a relação envolver conflitos e a presença de filhos menores de idade. Nesse sentido, antes de tudo é essencial entender que esse procedimento pode ser dividido...