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Confira o que é e quando se deve usar a segunda via certidão de divórcio, você descobre aqui todos os passos para solicitar esse documento.
O encerramento do casamento civil precisa ser formalizado e aí não importa como se deu a separação (litigiosa ou amigável), é necessário emitir uma certidão de divórcio.
Entenda mais sobre a natureza desse documento, e como fazer a sua solicitação da segunda via certidão de divórcio.
Segunda via certidão de divórcio: O que é?
Trata-se de uma reprodução fiel e autêntica da certidão original, a segunda via certidão de divórcio é atualizada, trazendo todas as possíveis alterações que ocorreram nos últimos meses.
Carrega a mesma função da primeira via, é o documento que serve para confirmar que duas pessoas dissolveram o casamento.
Na prática você tem uma certidão de casamento com a averbação do divórcio.
Essa espécie de anotação também é feita num Cartório de Registro Civil, se a separação ocorreu de forma litigiosa, a sentença judicial é usada como base para gerar a averbação.
Uma segunda via da certidão de divórcio é composta da seguinte maneira:
- Identificação do cartório
- Nome dos cônjuges (o que usavam durante o matrimônio, e o pós-separação)
- Descrição dos documentos de identificação (CPF, RG, etc.)
- Filiação
- Naturalidade
- Nacionalidade
- Datas dos registros (da união e do divórcio)
- Informação sobre o regime de bens
- Anotações e averbações.
O oficial de registros assina ao final da certidão, além de usar selos e carimbos que identificam o cartório.
Outra coisa é que a versão impressa é elaborada em papel moeda, o que garante mais segurança a essa documentação pública.
Dentre as situações mais frequentes é quando se pretende casar novamente, o cartório exigirá a certidão averbada com o divórcio para liberar o novo matrimônio.
Porém, existem muitas circunstâncias que uma pessoa precisa apresentar esse documento.
Para fechar um contrato de compra e venda de bens móveis e imóveis é preciso juntar essa declaração.
A ideia é averiguar se existe algum impedimento para concluir o negócio, se o vendedor diz que é divorciado, mas não consta na certidão essa averbação.
Outra situação é para se tornar fiador de outrem, os locadores fazem questão de saber se existe anuência do cônjuge.
Em todo trâmite jurídico essa documentação é obrigatória, como se trata do novo registro civil do indivíduo, ela precisa ser mostrada à autoridade jurídica.
Vale dizer que cada um dos cônjuges tem sua via, e é de sua inteira responsabilidade cuidar do documento.
Como solicitar a Segunda Via Certidão de Divórcio?
Na verdade, você precisará solicitar a segunda via da certidão de casamento com anotação de divórcio.
Atualmente, o meio mais fácil para se obter a segunda via é pela internet, para pessoas que moram fora do país e desejam a dupla cidadania.
Essa é uma modalidade segura, e não requer sua presença no cartório físico, não tem o custo do deslocamento.
É um processo prático e seguro, confira o passo a passo para solicitar a segunda via da certidão de divórcio:
- Siga nosso site de pedidos online de certidões aqui
- Selecione a opção “Certidão de Casamento”
- Informe dados básicos da certidão original, como local da emissão
- Defina a forma de envio (impressa ou pelo e-mail)
- É fundamental preencher sem erros o local de entrega, ou o endereço de e-mail que receberá o documento
- Coloque seus dados de contato
- Revise todas as informações preenchidas
- Defina como deseja pagar e confirme a solicitação.
Você recebe no e-mail cadastrado todos os detalhes do seu pedido, o serviço atende todo o território nacional.
Quem deseja o modelo eletrônico, em poucos dias recebe o documento no e-mail informado no pedido.
Se ficou com alguma dúvida sobre a segunda via certidão de divórcio, veja outras publicações de nosso site que abordam o assunto.