Obtenção de dupla cidadania: veja o passo a passo!

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 24 out 19
obtenção de dupla cidadania

O processo para obtenção de dupla cidadania conta com diversas particulares e muitas vezes é considerado burocrático, mas, ao mesmo tempo, proporciona muitos benefícios, pois a pessoa que a adquire pode usufruir dos direitos e deveres de ambas as nações.

A dupla cidadania costuma ser o sonho das pessoas que pretendem trabalhar, estudar e viver no exterior de maneira legal ou, até mesmo, daqueles que desejam somente enfrentar menos burocracia ao viajar para outro país.

Se você deseja conhecer mais sobre como obter a dupla cidadania, acompanhe o artigo que vamos apresentar todos os detalhes. Veja!

Como solicitar a dupla cidadania e quais os prazos?

Antes de solicitar a dupla cidadania é preciso verificar quais são os requisitos para a sua obtenção, que mudam de acordo com as leis de cada país.

De modo geral, para conquistar a cidadania é preciso que você se enquadre em determinadas condições, como:

  • descendência familiar;
  • casamento;
  • nascimento no local;
  • estadia no país por um período pré-determinado.

A naturalização por descendência familiar é bastante conhecida e utilizada em muitos locais, especialmente em países da Europa como Itália, Espanha e Portugal, e definem que os descendentes de um cidadão local, como filhos, netos e bisnetos (o limite de gerações depende das regras de cada país) têm direito a dupla cidadania.

Já para obtê-la por meio do casamento é preciso contrair matrimônio com um cidadão local e, após determinado período definido por lei é possível dar entrada ao processo para obtenção de dupla cidadania.

A cidadania por nascimento ocorre apenas em alguns locais, como Brasil e Estados Unidos, sendo que, em geral, as nações da Europa não adotam esse critério, que define que todas as pessoas que nascem no país têm direito a cidadania local, independente de sua descendência.

Por fim, em determinadas situações é possível que um estrangeiro obtenha a cidadania após residir no país por vários anos. Na Europa, por exemplo, o período para exigir esse direito é após, em média, 6 anos de residência, a depender das regras da nação.

Quais são os documentos necessários para obtenção de dupla cidadania?

Para dar início ao processo de dupla cidadania é necessário conhecer as exigências específicas do país em que o pedido será realizado, uma vez que as condições variam de acordo com cada nação.

No entanto, independente do país, sempre é necessário reunir a maior quantidade de documentos possíveis a fim de comprovar que a pessoa se encaixa em algum dos requisitos que mostramos no tópico anterior. Para tanto, é preciso apresentar documentos como:

É necessário apresentar os documentos tanto do requerente como da pessoa que transmite a cidadania, assim, se a transmissão for por descendência familiar é preciso reunir a documentação de todas as pessoas da linha de ascendência (por exemplo a sua: sendo seus pais, avós, bisavós, e assim por diante)

É válido ressaltar que nesse momento do processo para obtenção de dupla cidadania é possível contar com o auxílio de um cartório online para providenciar a emissão das certidões, evitando assim, se deslocar a diversos tabeliães em busca da documentação, o que agiliza o procedimento e diminui a burocracia.

Quais são as vantagens da obtenção de dupla cidadania?

As vantagens de se ter dupla cidadania são muitas e a maior delas é a possibilidade de morar, trabalhar e estudar em outro país de maneira legal, sem se preocupar com vistos.

Ao ser cidadão de outro país você é tratado como um nacional e, portanto, também pode usufruir dos serviços e apoios sociais oferecidos pela nação em que se tem a dupla cidadania.

Além disso, uma pessoa com dupla cidadania tem mais chances de conseguir um emprego nos países em que é cidadão, uma vez que o procedimento de contratação é muito mais simples — para contratar um estrangeiro há a necessidade de um visto de trabalho.

Agora que você já sabe como é o processo para a obtenção de dupla cidadania, verifique se você faz jus ao benefício em algum país e, em caso positivo, reúna a documentação necessária e dê entrada ao procedimento para usufruir de seus benefícios o quanto antes.

Se você se interessou pelo tema, continue a visita em nosso blog e entenda a diferença entre cidadania e nacionalidade!

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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