Afinal, casamento no exterior tem validade no Brasil?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 8 jul 19
casamento no exterior tem validade no brasil

O matrimônio é um sonho para muitas pessoas, ele representa a comunhão de vidas com base no respeito, amor e apoio recíproco. Além dos ideais românticos, também possui reflexos patrimoniais, o que faz com que muitos questionem se o casamento no exterior tem validade no Brasil.

Seja a ida exclusivamente para essa finalidade, seja em razão da mudança de país, casar-se no exterior é uma escolha feita com frequência pelos brasileiros.

Principalmente quem busca melhores condições de vida e novas oportunidades, em especial em momentos de crise econômica no país, comumente vislumbra um futuro mais próspero em outras nações.

Continue sua leitura e saiba quais os reflexos jurídicos no Brasil do casamento realizado no exterior. Confira!

Casamento no consulado

É a opção mais econômica e menos burocrática, visto que o casamento no consulado brasileiro segue as normas de nosso país. Há economia na dispensa de tradutor juramentado e também sobre eventuais custos da cerimônia, que pode ser bastante onerosa em alguns países.

A limitação é que o consulado só pode realizar o casamento entre brasileiros, ou seja, caso um dos noivos seja estrangeiro, não será uma opção viável.

Para a sua realização, além da documentação referente, o casal terá que apresentar duas testemunhas para o ato.

Casamento segundo as regras do país estrangeiro

Nesse caso, o casal deverá fazer um esforço maior na pesquisa sobre a possibilidade de casar-se em determinado país. Além da viabilidade, a documentação e trâmites necessários devem ser observados com atenção.

A cerimônia pode ser realizada de diferentes formas, pois há um forte elemento cultural relacionado, o que muda de um país para o outro.

Por ser uma opção óbvia quando um dos noivos não é brasileiro, demanda cuidado para que não se dê causa à invalidação do casamento, sobre o que o consulado do país ou repartição responsável deve ser a principal fonte de informações para o casal.

A boa notícia é que muitos países cobram a mesma documentação exigida pelo consulado brasileiro. Por outro lado, alguns exigem um tempo de residência no país para que seja possível o casamento.

Tal opção é mais incomum, visto que muitos países lucram com as cerimônias e até mesmo estimulam a ida de casais. Las Vegas, por exemplo, é bastante reconhecida pelos casamentos excêntricos realizados em suas capelas.

Validade do casamento no Brasil

O fato jurídico é o mesmo no mundo todo, mas o direito aplicável, a rigor, será distinto. Para que o casamento seja válido no Brasil, é indispensável que seja feito o seu registro em um cartório do país.

Sem tal registro, não produzirá os efeitos jurídicos pretendidos, o que pode causar diversos tipos de problemas, especialmente quanto ao regime de bens e questões sucessórias.

Também se deve ter atenção ao prazo legal para o registro, que será realizado no cartório do domicílio ou no 1º Ofício da Capital do Estado em que passarão a residir.

Agora que você já sabe que o casamento no exterior tem validade no Brasil, aproveite e saiba também como realizar um casamento no exterior!

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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