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Em algum momento da sua vida, uma certidão de averbação será requisitada, seja de óbito, casamento, emancipação e divórcio.
Isso porque, para cada situação civil, uma certidão será feita necessária e com elas novas informações devem ser preenchidas.
Quer entender mais sobre a importância de se ter uma certidão de averbação? Acompanhe os próximos tópicos!
Certidão de averbação de óbito, casamento, emancipação e divórcio: Entenda o que pode ser mudado!
Em meio aos documentos que marcam nossa trajetória, temos abaixo cada tipo que pode gerar uma certidão de averbação atualizada.
Averbação de Casamento
No caso da averbação de certidão de casamento, o processo é igualmente relevante.
Ao se casar, é crucial que a certidão seja averbada para que o estado civil seja alterado de solteiro para casado no registro civil.
Essa atualização é fundamental para que a pessoa possa desfrutar dos direitos e deveres decorrentes do casamento perante a lei.
Veja o que pode ser atualizado na certidão de casamento:
- Mudança de nome, seja por opção ou em virtude da legislação local (por exemplo, adição do sobrenome do cônjuge)
- Regime de bens, caso tenha sido alterado após o casamento
- Anotações relativas à separação, divórcio ou anulação do casamento
- Emenda de quaisquer erros ou omissões ocorridas na emissão original.
Averbação de Divórcio
A averbação de divórcio é essencial para informar oficialmente o término de um casamento.
Ao averbar a certidão de divórcio, o registro civil é atualizado para refletir o estado civil atual do divorciado.
Isso é crucial, pois impacta questões como herança, pensão alimentícia e direitos parentais.
Veja o que altera nesta certidão ao ser averbada:
- Alterações no estado civil das partes envolvidas
- Detalhes sobre a partilha de bens, pensão alimentícia e a guarda dos filhos, se aplicável
- Correção de quaisquer erros factuais presentes na certidão original
- Nome de solteiro(a) ou nome adotado após o divórcio.
Averbação de Emancipação
A emancipação é um processo pelo qual um menor adquire capacidade civil antes de atingir a maioridade.
A averbação desse evento é necessária para que o registro civil reflita essa mudança no status do indivíduo.
Através desse procedimento, a certidão é atualizada para indicar que o emancipado possui plena capacidade civil, permitindo-lhe assumir responsabilidades legais como um adulto.
Na certidão podem ser averbadas as seguintes informações:
- Correções de informações como nome, data de nascimento ou filiação
- Anotações relativas a eventuais anulações ou alterações nas condições da emancipação.
Averbação de Óbito
A averbação de óbito é um procedimento necessário para informar oficialmente o falecimento de uma pessoa.
Esse registro é vital para evitar problemas futuros relacionados a questões patrimoniais e sucessórias.
Quando uma pessoa falece, é imprescindível que a certidão de óbito seja averbada no registro civil, atualizando assim o estado civil do falecido e evitando confusões em questões legais.
Entre as informações que podem ser averbadas na certidão temos:
- Retificação de informações como nome, data de nascimento, e local de nascimento do falecido
- Inclusão de informações que foram omitidas originalmente, como filiação, estado civil ou nacionalidade
- Reconhecimento de filhos após a morte
- Menção a testamento ou a herdeiros.
Para cada uma das finalidades uma certidão de averbação é emitida, e você pode solicitar a segunda via deste documento de forma online, siga esses passos:
- Acesse o pedido de certidão aqui
- Informe seus dados pessoais (nome, telefone e e-mail)
- Escolha o Tipo de Certidão que você deseja averbar (Nascimento, Casamento ou Óbito)
- Escolha o cartório de origem de onde a certidão se encontra
- Escolha a opção “Breve Relato” ou “Inteiro Teor” da sua certidão
- Aqui você poderá incluir as opções de averbação conforme o tipo de certidão escolhido
- Averbação de Casamento
- Averbação de Divórcio
- Averbação de Óbito
- Preencha com os dados da sua certidão, nome, livro, termo, folha conforme você possuir
- Preencha seus dados de cadastro e envio
- Realize o pagamento do seu pedido ou adicione mais certidões ao pedido
- O documento será enviado no prazo informado, você também receberá instruções no seu e-mail!
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