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Ao lidarmos com documentos oficiais e registros civis, deparamo-nos com termos específicos que, muitas vezes, podem parecer complexos e desconhecidos, a averbação é um desses termos que frequentemente surgem nesse contexto.
Toda certidão precisa ser averbada para sempre estar com seus dados atualizados, e ao longo da sua vida, você vai precisar de cada uma das certidões que existem para alguma finalidade.
Se você está em busca de informações claras sobre o que é averbação e como ela funciona na prática, este artigo é para você.
Averbação: O que é e para que serve?
A Averbação, no contexto cartorial, refere-se ao ato de anotar uma informação em um registro público.
Essa anotação tem a finalidade de atualizar ou complementar um registro já existente.
Em outras palavras, é um mecanismo pelo qual eventos importantes na vida de uma pessoa são registrados para que constem de forma oficial em documentos como certidões.
Averbar uma certidão de casamento significa incluir no registro civil a informação sobre o matrimônio, atualizando assim o estado civil do indivíduo.
Isso não se aplica apenas ao casamento, mas a uma variedade de eventos que impactam o status civil de uma pessoa.
Essa prática serve para manter os registros civis atualizados e condizentes com a realidade de cada indivíduo.
Além disso, o processo é crucial para garantir a validade legal desses documentos ao longo do tempo.
As especificações sobre averbações estão presentes na Lei nº 6.015/1973!
1. Mudança de Nome
Averbar a mudança de nome é um procedimento comum, seja por razões matrimoniais, convicções pessoais ou outros motivos legítimos.
Ao registrar essa alteração no cartório, o indivíduo assegura que todos os seus documentos oficiais refletem o nome atual, evitando possíveis transtornos em atividades cotidianas.
2. Retificação de Registros
Erros acontecem, até mesmo nos documentos mais oficiais.
Seja um equívoco de digitação, uma data incorreta ou informações imprecisas, as averbações permitem corrigir essas falhas e manter a integridade e exatidão dos registros civis.
3. Anotação de Medidas Protetivas
Em casos de situações jurídicas complexas, como a obtenção de medidas protetivas, as averbações desempenham um papel crucial.
Ao registrar essas medidas nos registros civis, as autoridades competentes e demais envolvidos podem acessar informações essenciais para garantir a segurança e bem-estar das partes envolvidas.
Como incluir uma averbação na minha certidão?
Após averbar a certidão, uma nova será gerada com as novas informações, você poderá solicitar uma segunda via desta certidão de forma online da seguinte forma:
- Acesse o pedido de certidão aqui
- Informe seus dados pessoais (nome, telefone e e-mail)
- Escolha o Tipo de Certidão que você deseja averbar (Nascimento, Casamento ou Óbito)
- Escolha o cartório de origem de onde a certidão se encontra
- Escolha a opção “Breve Relato” ou “Inteiro Teor” da sua certidão
- Aqui você poderá incluir as opções de averbação conforme o tipo de certidão escolhido
- Averbação de Casamento
- Averbação de Divórcio
- Averbação de Óbito
- Preencha com os dados da sua certidão, nome, livro, termo, folha conforme você possuir
- Preencha seus dados de cadastro e envio
- Realize o pagamento do seu pedido ou adicione mais certidões ao pedido
- O documento será enviado no prazo informado, você também receberá instruções no seu e-mail!
Um processo fundamental para o registro civil
Em síntese, o ato de averbar uma certidão é um processo fundamental no universo dos registros civis, garantindo que as mudanças na vida das pessoas sejam devidamente refletidas nos documentos oficiais.
Ao compreender a importância da averbação de certidões de óbito, casamento, emancipação e divórcio, você se capacita para lidar com esses procedimentos de maneira consciente e legal.
Na prática, vale sempre lembrar que qualquer mudança que afete a sua certidão, seja qual ela seja, é importante averbar em um cartório.
Com as informações atualizadas, problemas podem ser evitados em diversas situações.
Fique atento às atualizações do nosso site, onde exploramos mais temas relacionados a certidões, cartórios e procedimentos legais!
