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Se você deseja viver, estudar ou trabalhar em Taiwan, obter a cidadania taiwanesa pode ser um passo importante.
O processo pode parecer complicado para quem não conhece os requisitos e etapas envolvidos.
Neste guia do Cartório Online Brasil 24 Horas, iremos detalhar os documentos necessários e como você pode dar entrada para obter a sua cidadania em Taiwan.
Cidadania taiwanesa: Documentos exigidos
Para iniciar o processo de solicitação da cidadania taiwanesa, é fundamental reunir a documentação exigida pelo governo taiwanês, essa etapa é crucial, pois qualquer inconsistência ou ausência de documentos pode atrasar o pedido, os principais documentos incluem:
- Certidão de nascimento traduzida oficialmente para mandarim e legalizada pela embaixada ou consulado taiwanês
- Passaporte válido do país de origem
- Certificado de ausência de antecedentes criminais, também traduzido para mandarim e devidamente legalizado
- Comprovante de residência em Taiwan por um período determinado (geralmente no mínimo 5 anos para residentes permanentes)
- Declaração de renúncia à cidadania anterior, caso exigido pelas leis taiwanesas (algumas exceções podem se aplicar)
- Registros financeiros ou comprovantes de renda, que demonstrem sua capacidade de se sustentar no país
- Formulário de aplicação preenchido corretamente, seguindo todas as orientações solicitadas pelas autoridades.
Precisa da sua segunda via de certidão? Veja como obter esse documento facilmente em poucos passos:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou CERTIDÃO DE CASAMENTO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Dependendo do tipo de residência anterior ou do seu status de entrada no país (por trabalho, matrimônio ou estudo), documentos adicionais podem ser requisitados.
Recomenda-se consultar o órgão regulador de imigração de Taiwan para confirmar todas as exigências antes de dar entrada no processo.
Quem pode obter cidadania?
A cidadania taiwanesa pode ser concedida a indivíduos que atendam a critérios específicos estabelecidos pelas autoridades locais, entre os principais candidatos elegíveis estão:
- Cônjuges de cidadãos taiwaneses que tenham residência no país por um período contínuo mínimo, conforme regulamentado pelo governo
- Indivíduos com ascendência taiwanesa, desde que comprovem a relação familiar por meio de documentação adequada
- Residentes de longo prazo que atendam aos requisitos relacionados à duração da estadia, conduta cívica e contribuições para a sociedade taiwanesa
- Naturalização por méritos especiais, aplicada a estrangeiros que demonstraram realizações excepcionais ou que possuem competências específicas consideradas de alto valor para Taiwan.
É fundamental verificar os critérios completos diretamente com as autoridades de imigração, uma vez que as exigências podem variar conforme a legislação vigente.
Taiwan permite dupla cidadania?
Taiwan possui regras bastante rigorosas em relação à dupla cidadania, adultos que adquirem a cidadania taiwanesa por naturalização são obrigados a renunciar à sua cidadania original, salvo em situações específicas, como casos de naturalização por méritos especiais ou concessões determinadas pelo governo.
No entanto, os cidadãos taiwaneses que adquirirem outra cidadania após o nascimento geralmente podem manter ambas, desde que cumpram as condições estabelecidas pelas leis locais.
É possível perder a cidadania?
Perder a cidadania é um evento que pode ocorrer sob determinadas circunstâncias, dependendo das leis vigentes em cada país.
Muitos países possuem dispositivos legais que permitem a revogação da cidadania em casos específicos, como envolvimento em atividades que prejudiquem seriamente os interesses nacionais, prestação de falso testemunho durante o processo de naturalização, ou ainda por renúncia voluntária.
É importante destacar que os procedimentos para perda da cidadania devem seguir um rigoroso processo judicial ou administrativo, garantindo os direitos do indivíduo.
Como obter cidadania em Taiwan?
Agora que você já sabe quais documentos são necessários, veja os passos fundamentais para conquistar a cidadania taiwanesa.
1. Residência legal em Taiwan
O primeiro passo é garantir que você se enquadra nos critérios de residência, normalmente, você precisa ter um visto de residência por um período contínuo de tempo.
Por exemplo, residentes sob contratos de trabalho ou aqueles casados com cidadãos taiwaneses devem comprovar seu tempo de estadia e vínculo com o país.
2. Atendimento aos requisitos de linguagem
Taiwan exige que os solicitantes demonstrem um nível básico de proficiência no idioma mandarim.
Você deverá passar por um teste de linguagem ou comprovar que frequentou cursos durante sua estadia no país.
3. Renúncia à cidadania atual
Como mencionado anteriormente, a renúncia à cidadania anterior é outro requisito essencial na maioria dos casos.
Entretanto, algumas exceções podem ser feitas, dependendo dos acordos bilaterais entre Taiwan e o seu país de origem.
4. Submissão do seu pedido
Após reunir toda a documentação e atender aos pré-requisitos, é hora de submeter o pedido oficialmente.
O pedido pode ser iniciado pelo Departamento de Assuntos de Imigração ou pelo Ministério do Interior de Taiwan.
5. Análise e aprovação
Uma vez submetido, seu pedido passará por uma análise minuciosa, esse processo pode levar de alguns meses a um ano, dependendo da complexidade do seu caso.
6. Recebimento da cidadania
Após a aprovação final, você precisará comparecer pessoalmente às autoridades competentes para finalizar o registro e emitir os documentos que comprovam sua cidadania taiwanesa.
Obter a cidadania taiwanesa pode ser um processo desafiador, mas com a orientação certa e seguindo rigorosamente os requisitos, é possível alcançar esse objetivo.
Se precisar de suporte adicional para entender outros processos ou requisitos legais, confira os outros conteúdos disponíveis em nosso site!
