Posso autenticar documento em qualquer cartório?

Muitas pessoas precisam autenticar documentos para entregar em órgãos públicos, instituições de ensino, bancos ou empresas, e surge a dúvida: posso autenticar documento em qualquer cartório?

A questão é relevante porque a autenticação garante que a cópia apresentada tenha o mesmo valor do original, dispensando a entrega do documento original em diversas situações.

No Brasil, o serviço de autenticação é feito exclusivamente pelos cartórios de notas, mas nem todos entendem se existe alguma limitação geográfica ou se o processo pode ser feito em qualquer unidade do país.

Neste artigo do Cartório Online Brasil 24 Horas, vamos esclarecer definitivamente se posso autenticar documento em qualquer cartório, explicar como funciona a autenticação e por que ela é tão importante para a validade jurídica de cópias e documentos.

Posso autenticar documento em qualquer cartório?

Sim, no Brasil, qualquer cartório de notas pode autenticar documentos, independentemente de onde o documento foi emitido ou de onde a pessoa mora.

Ou seja, não há obrigação de procurar o cartório da sua cidade de origem ou aquele que emitiu o documento, o processo é simples:

• O cidadão leva o documento original e a cópia para o cartório
• O tabelião ou escrevente confere se a cópia é idêntica ao original
• O cartório carimba, assina e coloca o selo de autenticação, que garante validade legal.

Esse selo é fiscalizado pela Corregedoria de Justiça de cada estado e impede que haja fraudes, já que cada autenticação fica registrada no sistema do cartório.

Quais são os requisitos para autenticar um documento?

Autenticar um documento é um procedimento simples, mas o cartório precisa seguir regras legais e de segurança para garantir a validade do ato, os requisitos principais são:

• Apresentar o documento original: o cartório só autentica cópias se puder comparar com o documento original
• Cópia legível e sem rasuras: a cópia deve estar em bom estado, sem manchas ou cortes que comprometam a leitura
• Cartório de notas habilitado: apenas cartórios de notas têm competência para autenticar documentos
• Pagamento da taxa de autenticação: o valor é tabelado pelas corregedorias de justiça estaduais e varia de estado para estado.

Vale lembrar que a autenticação é imediata, assim que os requisitos são atendidos, o cartório confere os documentos, aplica o selo de fiscalização e entrega a cópia autenticada ao solicitante.

Quais documentos podem ser autenticados em cartório?

Praticamente qualquer documento que possua original pode ser autenticado, desde que esteja em boas condições, os mais comuns são:

• Documentos pessoais:
  • RG
  • CPF
  • CNH
  • Carteira de trabalho
• Certidões:
  • Certidão de nascimento
  • Certidão de casamento
  • Certidão de óbito
  • Certidão negativa de débitos
• Documentos acadêmicos:
  • Diplomas
  • Históricos escolares
  • Certificados de cursos
• Documentos empresariais:
  • Contratos sociais
  • CNPJs
  • Declarações
• Documentos financeiros e jurídicos:
  • Escrituras
  • Contratos de compra e venda
  • Comprovantes de pagamento e outros.

A única restrição é que o documento apresentado não pode ser cópia de outro documento autenticado, o cartório só autentica cópias diretamente do original.

Quanto tempo vale uma autenticação de documento?

Tecnicamente, a autenticação de um documento não tem prazo de validade, a cópia autenticada é considerada idêntica ao original e mantém a validade enquanto o documento original estiver válido.

No entanto, algumas instituições (como universidades, bancos e órgãos públicos) podem exigir autenticações recentes para garantir que o documento não sofreu alterações.

Qual a diferença entre autenticação de documentos e reconhecimento de firma?

Embora ambos os serviços sejam feitos em cartórios de notas, eles têm finalidades diferentes:

• Autenticação de documentos: o cartório atesta que a cópia é fiel ao original. Serve para que a cópia tenha o mesmo valor jurídico do documento apresentado
• Reconhecimento de firma: o cartório confirma que a assinatura em um documento é verdadeira, ou seja, que a pessoa que assinou é realmente quem diz ser.

Em muitos processos, os dois serviços podem ser exigidos juntos, em um contrato de compra e venda de veículo, é comum que a assinatura seja reconhecida e alguns documentos anexos sejam autenticados.

O que é autenticação de documentos e para que serve?

A autenticação de documentos é o ato do cartório de atestar que uma cópia é fiel ao original, ao autenticar, o tabelião declara que conferiu os dois documentos e que a cópia é idêntica, conferindo a ela o mesmo valor jurídico do original.

Isso significa que, para fins legais, a cópia autenticada pode substituir o documento original em várias situações, como:

• Matrículas em escolas e universidades
• Processos seletivos em empresas ou concursos
• Empréstimos e financiamentos bancários
• Contratos, cadastros e procedimentos em órgãos públicos.

Além de facilitar a entrega de documentos, a autenticação protege o documento original, que pode ser guardado com segurança, evitando extravios ou danos.

É importante diferenciar autenticação de reconhecimento de firma, enquanto a autenticação certifica que a cópia confere com o original, o reconhecimento de firma confirma que a assinatura em um documento é verdadeira.

Se você tinha dúvidas sobre posso autenticar documento em qualquer cartório, agora sabe que o serviço pode ser feito em qualquer cartório de notas do país, sem restrições.

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