Realizar qualquer negociação imobiliária com segurança exige verificar não apenas o histórico completo de titularidade do imóvel, mas também se existem restrições que possam comprometer a transação. Diante disso, entender o que é a matrícula atualizada com certidão de ônus se torna essencial para quem deseja avaliar com profundidade a real situação de um bem antes de comprar, vender ou financiar.
Esse documento combina duas informações fundamentais em uma única certidão, reunindo tanto o histórico detalhado do registro quanto a confirmação sobre a existência ou não de hipotecas, penhoras e outras restrições sobre aquele imóvel específico.
Conhecer o que esse documento representa evita dúvidas na hora de solicitá-lo junto ao cartório, e é justamente por isso que entender o que é a matrícula atualizada com certidão de ônus se torna tão relevante. Continue a leitura deste artigo no Cartório Online 24 Horas e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
O que é a matrícula atualizada com certidão de ônus?
Esse documento é a reprodução fiel e em inteiro teor da matrícula do imóvel, contendo todo o histórico de proprietários, descrição do bem e demais registros, acrescida da certificação expressa sobre a existência ou inexistência de ônus reais incidentes sobre aquele imóvel.
Enquanto a matrícula funciona como a verdadeira certidão de nascimento do imóvel, guardada permanentemente no Cartório de Registro de Imóveis, a certidão de ônus reais atua como um extrato específico, focado em responder se o bem está realmente livre para negociação.
A matrícula funciona como a certidão de nascimento do imóvel, enquanto a certidão de ônus confirma se ele está livre para negociação.
Essa certidão de ônus costuma informar a existência de alienação fiduciária, hipoteca, penhora, usufruto ou outras restrições que possam impedir ou dificultar a venda, sendo essa informação fundamental para qualquer comprador ou instituição financeira envolvida na negociação.
Diferente de uma matrícula solicitada há meses, que pode não refletir alterações mais recentes, como uma nova averbação de estado civil ou a constituição de uma garantia bancária, a versão atualizada garante que o comprador tenha acesso às informações mais recentes possíveis sobre aquele bem.
Essa solicitação pode ser feita diretamente pelo RI Digital, plataforma mantida pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, bastando informar a cidade, o cartório responsável e o número da matrícula ou o endereço do imóvel pesquisado.
Quanto custa para tirar uma certidão de ônus de um imóvel?
Esse valor não é fixo, já que cada estado brasileiro possui sua própria tabela de emolumentos, aprovada pelo Tribunal de Justiça local, sendo o custo final influenciado também pelo número de matrículas envolvidas na solicitação realizada.
Quando o imóvel possui mais de uma matrícula, como no caso de uma vaga de garagem apartada da unidade principal, é necessário solicitar cada uma separadamente, o que pode elevar o custo total da certidão emitida pelo cartório.
Vale destacar que essas certidões costumam possuir validade de apenas trinta dias, prazo adotado justamente porque a situação registral de um imóvel pode mudar rapidamente, sendo importante solicitar o documento próximo à data efetiva de uso na negociação.
Ao solicitar por meio de plataformas digitais intermediárias, além do valor original cobrado pelo cartório, costuma haver uma pequena taxa adicional referente ao serviço de intermediação e emissão mais ágil do documento pela internet.
Por isso, o mais indicado é sempre consultar diretamente o cartório de registro de imóveis responsável pela matrícula, ou verificar a tabela de emolumentos vigente no estado, confirmando o valor exato antes de finalizar a solicitação.
Diante de tudo isso, fica evidente que compreender o que é a matrícula atualizada com certidão de ônus, além de conhecer seus custos, é fundamental para garantir segurança jurídica em negociações imobiliárias.
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