Entenda o que é um casamento nuncupativo

Entenda o que é um casamento nuncupativo

O casamento nuncupativo é uma hipótese prevista no Código Civil Brasileiro com relação a possibilidade de realização de um casamento nos casos em que uma das partes estiver em iminente risco de vida, não podendo realizar o casamento pelas vias tradicionais. Neste...
O que significa filiação socioafetiva?

O que significa filiação socioafetiva?

A filiação socioafetiva é baseada nos laços construídos pelo afeto, convivência, apoio emocional e psicológico entre pais e filhos que não têm nenhuma relação sanguínea. Por ser recorrente na sociedade, essa filiação passou a ser protegida pelo direito brasileiro, por...