A certidão de nascimento tem validade para casamento, mas os cartórios costumam exigir uma certidão atualizada, emitida há no máximo 90 dias da habilitação, embora a lei não fixe esse prazo e alguns cartórios aceitem certidões mais antigas ou exijam prazos menores,...
O preço da certidão de nascimento varia conforme a via solicitada: a primeira via emitida logo após o parto é 100% gratuita por direito constitucional (Lei nº 9.534/1997). Já a 2ª via tem valor fixado pela tabela de custas de cada Tribunal de Justiça estadual,...
Precisar confirmar quando exatamente um familiar distante, um antepassado ou outra pessoa faleceu costuma ser necessário em processos de inventário, pesquisas genealógicas ou até mesmo para esclarecer dúvidas pessoais. Diante disso, entender como descobrir a data de...
Realizar qualquer negociação imobiliária com segurança exige verificar não apenas o histórico completo de titularidade do imóvel, mas também se existem restrições que possam comprometer a transação. Diante disso, entender o que é a matrícula atualizada com certidão de...
Formalizar o registro de óbito de um familiar costuma gerar diversas dúvidas sobre os custos envolvidos nesse processo, especialmente quando é necessário solicitar vias adicionais do documento posteriormente. Diante disso, entender qual é o preço da certidão de óbito...
Em diversas situações do dia a dia, é necessário apresentar algum documento que ateste a condição civil de uma pessoa, seja para um contrato de compra e venda, seja para a abertura de uma conta bancária conjunta ou até mesmo para processos judiciais. Diante disso,...