Formalizar o registro de óbito de um familiar costuma gerar diversas dúvidas sobre os custos envolvidos nesse processo, especialmente quando é necessário solicitar vias adicionais do documento posteriormente. Diante disso, entender qual é o preço da certidão de óbito se torna essencial para famílias que precisam se organizar financeiramente durante esse momento delicado.
Esse documento é a comprovação oficial do falecimento, sendo indispensável para diversos processos posteriores, como pedidos de pensão por morte, encerramento de contas bancárias, abertura de inventário e diversas outras providências burocráticas que a família precisa resolver.
Conhecer os valores envolvidos evita surpresas desagradáveis e ajuda no planejamento financeiro desse momento, e é justamente por isso que saber qual é o preço da certidão de óbito se torna tão relevante. Continue a leitura deste artigo no Cartório Online Brasil 24 Horas e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
Qual é o preço da certidão de óbito?
A primeira via desse documento é gratuita para toda a população, independentemente da condição financeira do requerente, sendo esse um direito garantido pela legislação brasileira a qualquer cidadão no momento do registro do falecimento.
Já a segunda via, solicitada posteriormente, costuma ter custo variável conforme o estado e o modelo escolhido, sendo comum encontrar valores a partir de duzentos reais para o modelo de breve relato e um pouco mais elevados para a certidão em inteiro teor.
A primeira via da certidão de óbito é sempre gratuita, sendo cobradas apenas eventuais segundas vias posteriores.
Essa segunda via também pode ser gratuita para pessoas comprovadamente pobres, sendo necessário apresentar declaração específica de hipossuficiência financeira junto ao cartório, condição prevista na legislação de registros públicos em todo o território nacional.
Os valores podem variar ainda conforme o formato escolhido, sendo geralmente mais econômica a certidão digital em PDF, com assinatura eletrônica reconhecida, em comparação à versão física impressa e enviada posteriormente pelos Correios até o endereço do interessado.
Por isso, antes de solicitar qualquer segunda via, é sempre recomendável consultar diretamente o cartório responsável, ou a tabela de emolumentos vigente no estado, confirmando o valor exato atualizado no momento da solicitação do documento.
Quantos dias leva para sair uma certidão de óbito?
Quando solicitada logo após o falecimento, a primeira via costuma ser emitida no mesmo dia, já que o registro precisa ser lavrado dentro de vinte e quatro horas, podendo se estender excepcionalmente até quinze dias em situações específicas.
Já para uma eventual segunda via, o prazo costuma variar entre poucas horas, quando o cartório já possui o registro digitalizado, até alguns dias úteis, principalmente em registros mais antigos que ainda exigem busca manual nos livros físicos da serventia.
O que é preciso para tirar certidão de óbito no cartório?
Para dar entrada nesse registro, é necessário apresentar a Declaração de Óbito expedida pela unidade hospitalar ou pelo médico responsável, além de documento de identificação do falecido, informações essenciais para que o cartório consiga lavrar corretamente o registro solicitado.
Também é recomendável levar documento de identificação do declarante, geralmente um familiar próximo do falecido, sendo essa pessoa responsável por prestar as informações necessárias para a lavratura completa do registro civil do óbito.
Quando disponíveis, documentos complementares como certidão de nascimento ou casamento do falecido ajudam a agilizar o processo, já que trazem informações adicionais sobre filiação e estado civil que constarão no registro definitivo do óbito.
Caso o falecimento tenha ocorrido fora de ambiente hospitalar, é necessário que um médico, seja da família, seja do SAMU, seja do serviço de verificação de óbito, constate oficialmente a morte antes de emitir a declaração exigida pelo cartório.
Na ausência de identificação do falecido, o registro deve ser feito pela autoridade policial responsável pela ocorrência, seguindo procedimento específico até que a identidade seja devidamente confirmada por meio de exames complementares.
Diante de tudo isso, fica evidente que compreender qual é o preço da certidão de óbito, além de conhecer a documentação necessária, é fundamental para que a família consiga resolver essa etapa burocrática com mais tranquilidade nesse momento delicado.
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