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Muitas pessoas que formalizam sua união civil acabam tendo dúvidas sobre o comprovante de casamento e sua real importância no dia a dia.
Esse documento, emitido pelo cartório após o registro do matrimônio, é a prova legal de que a união foi oficializada, tendo validade em todo o território nacional.
O comprovante pode ser solicitado em diferentes situações, como processos judiciais, atualização de documentos pessoais, inclusão de cônjuge em planos de saúde ou até mesmo em pedidos de cidadania estrangeira.
Ao longo deste artigo do Cartório Online 24 Horas, vamos esclarecer o que é exatamente o comprovante de casamento, se ele possui validade jurídica por tempo indeterminado ou se precisa ser atualizado em determinados contextos.
O que é o comprovante de casamento?
O comprovante de casamento nada mais é do que a certidão de casamento expedida pelo cartório de registro civil, documento oficial que confirma a união entre duas pessoas conforme a lei.
Ele é gerado logo após a celebração do casamento e serve como registro formal da nova condição civil dos cônjuges, esse documento contém informações importantes, como:
- Nome completo dos cônjuges
- Data e local do casamento
- Regime de bens adotado
- Dados de identificação dos noivos antes da união
- Assinatura e selo oficial do cartório.
O comprovante pode ser emitido em diferentes formatos: breve relato, que apresenta os dados básicos, e inteiro teor, que traz uma reprodução completa do ato de registro, sendo esse último o mais solicitado em processos mais complexos, como ações judiciais ou pedidos de dupla cidadania.
Além disso, é possível solicitar a segunda via do comprovante de casamento em qualquer cartório, desde que se saiba em qual cartório ocorreu o registro original. Hoje em dia, muitos cartórios também oferecem a emissão online, o que torna o processo mais simples e rápido.
Quanto tempo leva para obter o comprovante de casamento?
O prazo para obter o comprovante de casamento, também conhecido como certidão de casamento, pode variar conforme a forma de solicitação e o local do registro.
Em situações presenciais, quando o pedido é feito diretamente no cartório onde ocorreu o casamento, a emissão geralmente é imediata.
Quando o pedido é feito em um cartório diferente daquele em que o casamento foi registrado, o processo pode levar de 2 a 5 dias úteis, pois o cartório responsável precisa entrar em contato com a serventia original para validar os dados e emitir a certidão.
Esse prazo pode se estender um pouco mais em localidades menores ou quando há alta demanda de solicitações.
O comprovante de casamento tem validade?
Um ponto importante a esclarecer é que o comprovante de casamento não perde a validade enquanto a união civil estiver vigente.
Não há prazo de vencimento para a certidão de casamento, porém, algumas instituições, especialmente bancos, órgãos públicos e consulados estrangeiros, podem exigir uma via atualizada do documento, geralmente emitida há menos de 90 dias.
Isso ocorre porque uma certidão mais recente garante que não houve alteração posterior, como divórcio ou óbito de um dos cônjuges.
Ainda que a certidão original tenha validade permanente, para efeitos práticos, recomenda-se solicitar uma versão atualizada sempre que o documento for exigido em trâmites oficiais.
Também é importante lembrar que em casos de mudança no estado civil, como divórcio ou falecimento de um dos cônjuges, a certidão de casamento deve ser atualizada por meio de averbação.
O comprovante de casamento é um documento essencial que confirma a união civil entre duas pessoas e pode ser solicitado em diferentes contextos, desde procedimentos burocráticos até processos internacionais.
Se você deseja saber mais sobre certidões, documentos civis e outros temas relacionados, continue acompanhando os conteúdos do nosso site e fique sempre informado sobre os seus direitos e deveres.
