Formalizar documentos que exigem validade jurídica reforçada costuma envolver um procedimento específico junto ao cartório, garantindo segurança para todas as partes envolvidas na transação. Diante disso, entender o que é uma assinatura autenticada se torna essencial para quem precisa apresentar documentos com esse tipo de comprovação em processos formais.
Esse procedimento costuma ser confundido com outros serviços cartorários, mas possui características próprias, servindo para confirmar que determinada assinatura realmente pertence à pessoa que a apôs no documento apresentado ao cartório.
Conhecer os detalhes desse processo evita dúvidas na hora de solicitar o serviço correto, e é justamente por isso que compreender o que é uma assinatura autenticada se torna tão relevante no dia a dia de quem lida com documentos formais. Continue a leitura deste artigo no Cartório Online Brasil 24 Horas e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
O que é uma assinatura autenticada?
Esse termo, popularmente utilizado no dia a dia, se refere ao ato de reconhecimento de firma, procedimento cartorário que confirma que determinada assinatura foi realmente feita pela pessoa identificada no documento apresentado ao tabelião ou seu preposto.
Esse reconhecimento pode ser feito de duas formas principais, sendo a primeira delas por semelhança, na qual o cartório compara a assinatura apresentada com um padrão previamente cadastrado, sem a necessidade da presença física do signatário no momento do reconhecimento.
A segunda forma, conhecida como reconhecimento por autenticidade, exige que a própria pessoa compareça pessoalmente ao cartório e assine o documento diante do tabelião ou de um funcionário autorizado, garantindo um nível ainda maior de segurança jurídica ao ato praticado.
O reconhecimento por autenticidade exige a presença física do signatário no momento da assinatura.
Com o avanço da digitalização dos serviços cartorários, também se tornou comum falar em autenticar assinatura digital, procedimento que utiliza certificado digital para validar eletronicamente a autoria e a integridade de documentos assinados de forma totalmente virtual.
Esse processo digital costuma ser realizado por meio de plataformas específicas de assinatura eletrônica, reconhecidas juridicamente, que utilizam tecnologia de criptografia para garantir que o documento não seja alterado após a assinatura ser aplicada pelo signatário.
Quanto custa autenticar uma assinatura no cartório?
O valor cobrado por esse serviço varia conforme o estado e a tabela de emolumentos vigente em cada cartório, sendo geralmente mais barato quando feito por semelhança do que quando realizado por autenticidade, devido ao maior nível de segurança exigido.
É sempre recomendável consultar diretamente o cartório escolhido antes de comparecer, já que esses valores podem sofrer reajustes periódicos e variar bastante entre diferentes regiões do país, mesmo dentro de um mesmo estado.
Como faço para autenticar uma assinatura?
Formalizar esse procedimento exige alguns passos específicos, e o processo pode variar ligeiramente dependendo se a autenticação de assinatura será feita por semelhança ou por meio da presença pessoal do signatário diante do tabelião responsável.
Antes de detalhar cada etapa, vale destacar que muitos cartórios já oferecem a possibilidade de realizar esse serviço de forma remota, ampliando as opções disponíveis para quem precisa desse tipo de comprovação com mais agilidade.
1. Providenciar documento de identificação
O primeiro passo é apresentar um documento de identificação oficial com foto, como RG, CNH ou passaporte, garantindo que o cartório consiga confirmar corretamente a identidade da pessoa que está assinando o documento apresentado.
Esse documento é essencial tanto para o reconhecimento por semelhança quanto por autenticidade, servindo como base para a conferência de dados realizada pelo cartório antes de formalizar o ato de reconhecimento solicitado.
2. Cadastrar a assinatura no cartório, se necessário
Para o reconhecimento por semelhança, é necessário que a assinatura já esteja previamente cadastrada no cartório, sendo possível realizar esse cadastro caso ainda não exista um padrão registrado em nome da pessoa interessada.
Esse cadastro costuma ser feito uma única vez, ficando armazenado no sistema do cartório para futuras conferências, agilizando reconhecimentos posteriores sem a necessidade de repetir esse processo a cada nova solicitação.
3. Comparecer pessoalmente, quando exigido
Quando o documento exige reconhecimento por autenticidade, é necessário comparecer pessoalmente ao cartório, assinando o documento na presença do tabelião ou de um funcionário devidamente autorizado para testemunhar o ato.
Essa presença física é indispensável nesse tipo específico de reconhecimento, sendo exigida principalmente em documentos que demandam maior segurança jurídica, como procurações e contratos de valores mais elevados.
4. Retirar o documento com o carimbo de reconhecimento
Após a conferência dos dados, o cartório aplica um carimbo específico no documento, formalizando oficialmente o reconhecimento da assinatura e conferindo maior validade jurídica ao papel apresentado pelo interessado.
Esse carimbo costuma trazer informações como data do reconhecimento, número de registro do ato e identificação do cartório responsável, elementos que garantem a rastreabilidade do procedimento sempre que necessário conferir sua autenticidade.
Diante de tudo isso, fica evidente que compreender o que é uma assinatura autenticada e conhecer o passo a passo para realizar esse procedimento é fundamental para formalizar documentos com a segurança jurídica exigida em cada situação.
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