Qual a diferença o reconhecimento de firma e a autenticação?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 14 abr 20

Os cartórios fazem diversos tipos de atividades e isso causa dúvidas em boa parte da população. O reconhecimento de firma e autenticação são duas dessas atividades bastante confundidas pelas pessoas. As duas formalidades são muito importantes, mas cada caso exigirá uma delas.

Diferenciar os dois conceitos é indispensável para saber quando usar cada um deles!

Quer entender melhor as diferenças entre reconhecimento de firma e autenticação? Veja mais neste artigo!

Reconhecimento de firma e autenticação são a mesma coisa?

Não! Reconhecimento de firma e autenticação são atividades diferentes, que se prestam a finalidades distintas!

Normalmente a entidade, pessoa ou empresa que solicita os documentos fará a diferenciação, indicando que se deve reconhecer firma ou autenticar determinado documento. Em caso de dúvida é sempre bom perguntar primeiro para quem vai usar o documento e assim evitar custos e processos desnecessários.

O reconhecimento de firma é o ato em que o cartório atesta que uma assinatura pertence a uma determinada pessoa. A certificação é feita com base na presença física do signatário no cartório no momento da assinatura do documento ou previamente, para abertura de ficha cadastral contendo a assinatura que será conferida.

O reconhecimento de firma só pode ser feito em documentos originais assinados por pessoas identificadas, com a referência de igual assinatura.

Já a autenticação é a conferência de um documento, que pode ou não estar assinado por alguém. Quando o cartório faz autenticação significa que ele atesta que a cópia autenticada é idêntica ao documento apresentado para copiagem. A autenticação não tem relação com o conteúdo do documento, apenas com a origem da cópia.

Como pedir o reconhecimento de firma?

O reconhecimento de firma pode ser realizado por autenticidade ou por semelhança. O tipo depende da finalidade do ato e também de como o documento foi assinado. Para transferência de propriedade de veículos, por exemplo, só se admite o reconhecimento de firma por autenticidade no documento único de transferência (DUT).

Quando ele é feito por autenticidade, quem assina o documento comparece presencialmente no cartório para se identificar e assinar o documento na frente do oficial do cartório. O reconhecimento por semelhança, por sua vez, é feito com base numa ficha cadastral em que consta a assinatura da pessoa.

Se o documento apresentado assinado contiver uma assinatura semelhante à da ficha (feita previamente neste cartório), o reconhecimento poderá ser realizado e o cartório certifica essa situação.

Como fazer uma autenticação de documento?

Para autenticar um documento o interessado deve levar a via original ao cartório e solicitar uma cópia autenticada. Não há necessidade de comparecimento de uma pessoa específica, pois o próprio cartório tira a cópia e faz a autenticação usando o documento copiado.

Saber a diferença entre reconhecimento de firma e autenticação é fundamental para que se entenda qual dos dois procedimentos é necessário em algum negócio jurídico. Por vezes a pessoa precisa fazer um, outro ou os dois. Saber o que pedir e quais os requisitos ajuda a economizar tempo e evitar a necessidade de repetir processos.

Aprendeu a diferença entre reconhecimento de firma e autenticação? Ajude outras pessoas a entenderem mais sobre o tema compartilhando este artigo em suas redes sociais!

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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