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A certidão atualizada de imóvel é um dos documentos mais importantes, pois permite que todas as informações relevantes sobre o imóvel estejam claras e em conformidade com o registro oficial no cartório.
Antes de realizar qualquer negociação de compra, venda ou financiamento de uma propriedade, é essencial verificar a situação jurídica do bem.
Essa certidão é utilizada como garantia de que não existem pendências ou irregularidades envolvendo o imóvel, trazendo mais segurança tanto para quem vende quanto para quem compra.
Ela é exigida em diversas situações, como financiamentos bancários, inventários e processos judiciais.
Compreender o que é e qual a finalidade de uma certidão atualizada de imóvel ajuda a evitar problemas futuros e garante que toda transação imobiliária ocorra de maneira transparente e legal, veja mais detalhes aqui no Cartório Online Brasil 24 Horas.
Como emitir sua certidão atualizada de imóvel?
Sua certidão atualizada do imóvel pode ser emitida diretamente da sua casa, veja o passo a passo completo:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE IMÓVEIS
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
A certidão atualizada de imóvel é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis onde o bem está matriculado, ela apresenta todas as informações atualizadas sobre a propriedade, como:
- Dados do imóvel: endereço, metragem, descrição da área e número da matrícula
- Histórico de proprietários: quem foram os antigos donos e quem é o atual proprietário
- Averbações: registros de construções, demolições, reformas e outras alterações estruturais
- Ônus e gravames: hipotecas, penhoras, usufrutos, dívidas, inventários ou processos judiciais envolvendo o bem.
Na prática, essa certidão funciona como a “identidade” do imóvel, é a partir dela que qualquer interessado pode confirmar a legalidade e a situação atual da propriedade.
A certidão atualizada de imóvel tem validade?
Sim, a certidão atualizada de imóvel possui validade temporária, geralmente de 30 dias a partir da emissão.
Esse prazo é estabelecido porque a situação jurídica de um imóvel pode mudar rapidamente, novas averbações, penhoras, hipotecas ou processos judiciais podem ser registrados no cartório, alterando a situação do bem em questão de dias.
Por isso, bancos, imobiliárias e até mesmo órgãos públicos exigem a apresentação da versão mais recente da certidão.
Caso o documento esteja vencido, ele perde valor para comprovar a regularidade do imóvel, e o interessado deve solicitar uma nova via diretamente no Cartório de Registro de Imóveis competente.
O que fazer se a certidão atualizada de imóvel revelar pendências?
Quando a certidão aponta ônus ou gravames, como hipotecas, penhoras, dívidas, usufrutos ou ações judiciais, é necessário avaliar caso a caso, algumas medidas possíveis incluem:
- Quitar débitos pendentes: em situações de dívida ativa ou hipoteca, o proprietário deve regularizar o pagamento para liberar o imóvel
- Resolver disputas judiciais: se houver ações em andamento, é fundamental aguardar a decisão judicial ou buscar acordo que permita a baixa do processo no registro
- Cancelar averbações: no caso de usufruto ou outros registros que não estejam mais em vigor, o cartório deve ser acionado para atualizar a matrícula com a devida baixa
- Negociar condições específicas: em alguns casos, comprador e vendedor podem negociar ajustes no contrato até que a pendência seja solucionada.
A orientação de um advogado especialista em direito imobiliário é fundamental nesses casos, pois ele poderá indicar o caminho mais seguro para regularizar a situação antes de seguir com a negociação.
A certidão atualizada de imóvel é obrigatória para venda ou financiamento?
Sim, a apresentação da certidão atualizada é obrigatória em processos de compra e venda e financiamento imobiliário.
No caso de vendas, ela é exigida para que o cartório de notas possa lavrar a escritura pública, garantindo que não há impedimentos para a transferência de propriedade.
No financiamento, as instituições financeiras utilizam a certidão como parte da análise de crédito e de risco.
O banco só libera o valor solicitado se tiver certeza de que o imóvel não está envolvido em dívidas ou processos que possam comprometer a operação.
Além desses casos, a certidão também é exigida em inventários, partilhas de bens e outros processos judiciais, pois funciona como documento oficial que comprova a situação atualizada do imóvel.
Portanto, a certidão não é apenas um detalhe burocrático, mas uma etapa essencial para assegurar a legalidade e a segurança das negociações imobiliárias.
Por que é preciso uma certidão atualizada do imóvel?
A exigência da certidão atualizada do imóvel tem como objetivo principal oferecer segurança jurídica às partes envolvidas em uma negociação.
Quando uma pessoa compra um imóvel sem esse documento, corre o risco de descobrir posteriormente que a propriedade está penhorada, hipotecada ou envolvida em processos judiciais.
Além disso, o documento é indispensável em situações como:
- Compra e venda: garante que o comprador saiba exatamente qual é a situação do bem
- Financiamento imobiliário: os bancos só liberam crédito após confirmar, por meio da certidão, que o imóvel não possui pendências
- Inventários e partilhas: comprova a existência e a regularidade do bem no processo de divisão de herança
- Processos judiciais: utilizada como prova em ações que envolvem disputas ou cobrança de dívidas relacionadas ao imóvel.
Outro motivo pelo qual a certidão é necessária é a transparência, tanto compradores quanto vendedores ficam protegidos contra possíveis fraudes ou erros.
Para quem vende, o documento mostra que não há restrições que impeçam a negociação. Para quem compra, a certidão evita prejuízos e garante que a propriedade será transferida de forma legal.
A certidão atualizada de imóvel é um documento essencial para qualquer transação imobiliária, pois reúne todas as informações legais e históricas sobre a propriedade.
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