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A certidão de matrícula imóvel é requisitada em muitas ocasiões, aqui você descobre mais sobre esse documento, e quais os passos para solicitá-lo.
Quando se compra um lote imobiliário, o passo seguinte é registrar a propriedade, a certidão de matrícula é quem assume esse papel.
Mas, o que consta nesta certidão, e quando é necessário apresentá-la?
Entenda tudo a seguir mais informações sobre a certidão de matrícula imóvel.
Certidão de matrícula imóvel: O que é?
A certidão de matrícula imóvel é documento emitido por um Cartório de Registro de Imóveis, no qual constam todas as suas informações.
Equivale ao registro de nascimento de uma propriedade, estão presentes dados como:
- Proprietário (s)
- Dimensões do terreno
- Área construída
- Se ocorreu outras negociações de compra e venda
- Dados da escritura
- Benfeitorias
- Averbações
- Usufrutos ou outras informações que estejam presentes no livro de registro do cartório.
Vale dizer que a certidão de matrícula não é igual a escritura, esse segundo documento tem a ver com a posse.
A escritura estabelece o direito de usar o terreno, a casa, já a certidão reúne todos os dados que são abertos ao público.
Em algumas transações imobiliárias é fundamental apresentar a certidão de matrícula.
Um banco precisa desse documento para identificar o atual proprietário, bem como a metragem do terreno.
O imóvel precisa ter sido matriculado, não haverá certidão, sem o registro no cartório e há duas maneiras de fazer isso, são elas:
- Por meio de uma escritura pública: Aqui uma instituição governamental como o Incra, por exemplo, emite um título em nome de um indivíduo, que por sua vez segue ao cartório para registrar a propriedade
- Por meio de um instrumento particular: Nesse caso, um contrato de compra e venda pode ser a comprovação para gerar a matrícula do imóvel (desde que atenda a legislação vigente).
Se junta a outras documentações, tais como: identificação do proprietário, recibos de pagamento, laudos técnicos, etc.
A lista pode ser maior, em casos como a unificação de imóveis, são cobradas as escrituras destes.
Da mesma forma, se ocorrer a mudança de função do imóvel, se você transformar sua casa num estabelecimento comercial, é preciso entregar uma espécie de documento descrevendo a alteração.
Com o registro do bem efetuado, sempre que for necessário, é possível solicitar uma segunda via da certidão da matrícula imóvel.
Como solicitar sua Certidão de Matrícula Imóvel pela Internet AGORA?
Para pedir uma certidão existem dois caminhos: ir presencialmente ao cartório de origem, ou a forma mais prática e rápida, pela internet.
Nessa segunda opção todo o trâmite é ágil, seguro e simples, é possível pedir uma 2ª via, por exemplo, de qualquer parte do Brasil e até se estiver em outros países.
É necessário ter em mãos alguns dados da certidão original, no pedido online ou presencial são requisitados nome do proprietário, número de registro do imóvel, etc.
O passo a passo para solicitar a certidão de matrícula do imóvel online, é muito simples, e pode ser feito aqui no Cartório Online Brasil 24 Horas, confira:
- Acesse nosso sistema de pedidos online aqui
- Selecione a opção “Certidão de Imóveis”
- Agora, no campo “Tipo de Certidão” selecione a opção “Certidão de Inteiro Teor/Matrícula do Imóvel”
- Preencha todos os dados solicitados
- Indique se deseja receber a certidão impressa ou por e-mail (informando o endereço completo ou e-mail válido)
- Escolha a forma de pagamento, revise todas as informações e confirme o pedido.
Não há diferença entre as certidões emitidas pela internet e pelo cartório, elas têm a mesma validade e autenticidade.
O tempo de espera para receber a segunda via de uma certidão de matrícula do imóvel depende do lugar que mora.
O preço das certidões de matrícula imóvel é tabelado pelos Tribunais de Justiça de cada estado.
Assim, se você necessitar de diferentes vias para apresentar em bancos, consegue viabilizar sem prejudicar o seu orçamento.
Para não ter dúvidas sobre a certidão de matrícula imóvel, acesse outros conteúdos do nosso site.
