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A certidão de propriedade tem como objetivo principal expressar a existência de imóveis e/ou direitos reais em nome de alguma pessoa física ou jurídica.
Mas você sabe para que serve esse documento? Quem pode solicitá-lo?
Confira como obter a sua certidão de propriedade e quais as finalidades desse documento.
Certidão de propriedade: Para que serve?
A certidão de propriedade pode possuir algumas demandas, como por exemplo, a sinalização dos imóveis já transmitidos ou o indicativo de propriedade de imóveis relacionado a um bairro ou edifício específico.
Pode exibir resultado positivo, quando indica que o pesquisado se configura como proprietário de registro ou atende a exigência solicitado ou negativo, atestando que o pesquisado não tem imóveis registrados em seu nome.
Através de apenas um documento, seria bastante difícil agrupar todos os dados referente a propriedade, assim como organizá-los de modo coerente e que possibilita-se fácil visualização.
Desse modo, é recomendado separar em mais de uma documentação informações que sejam parecidas entre si.
É por conta disso que surge a necessidade da certidão da propriedade, como uma alternativa de trazer com mais eficiência os dados sobre o imóvel.
Nos dias atuais, solicitar a segunda via da certidão é um processo muito fácil de fazer, que pode ser realizado na internet mesmo. Isto é, não é necessário ir até nenhum tipo de cartório físico, pode facilmente ser realizado por um cartório online.
Veja abaixo o passo a passo para fazer o seu pedido:
- Acesse o site
- Na primeira etapa, você irá escolher o Tipo de Certidão e completar com o Local que a via original se encontra (Estado, Cidade e Cartório) e clique em continuar
- Na parte dois, será necessário fornecer os dados necessários para a busca, então, tenha em mãos: Número de matrícula, CEP, Cidade, Bairro, Rua, e Número do imóvel (campos com um asterisco vermelho ao lado não podem ficar em branco)
- Aperte em “Continuar” para prosseguir
- Confira corretamente se a certidão solicitada está certa e pressione continuar para seguir adiante
- Preencha a página com os dados de entrega para onde queira que a certidão seja entregue. Observe também o valor total e escolha a melhor forma de pagamento para você. Não esqueça de marcar que leu e concordou com os termos e condições do site e finalize clicando em Realizar pagamento.
Tipos de certidões
Dentre os diferentes tipos encontrados, os mais usados são a Certidão de Ônus Reais, que carrega informações sobre os possíveis ônus da casa, e a Certidão de Matrícula do Imóvel, que fragmenta os detalhes mais relevantes.
Também encontram-se outros tipos de certidão, como a Vintenária, a Trintenária e a Dominial.
1. Certidão de Ônus Reais
A Certidão de Ônus Reais, é um registro que comprova se um imóvel está atualmente atrelado a algum:
- Tipo de transação
- Financiamento
- Hipoteca
- Parcelas do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) não pagas ou
- Se o imóvel foi cedido como garantia para alguma dívida.
Com isso, sua principal finalidade é citar dívidas, compromissos ou débitos que estão envolvidos na propriedade, expondo para o futuro comprador qual é de fato a real situação daquele bem.
2. Certidão Vintenária
De modo bem parecido com a documentação citada anteriormente, a Certidão Vintenária mostra os ônus da propriedade, entregando maiores detalhes.
Ela retrata tudo o que ocorreu ao decorrer dos últimos vinte anos do imóvel.
Esse registro aponta outras questões não analisadas pela certidão de ônus, como por exemplo, consegue-se notar a alteração ou permanência de certas características físicas do bem, como reformas e expansões.
3. Certidão Trintenária
A operação da Certidão Trintenária é bem semelhante ao da Vintenária, com exceção de que ela garante um período de trinta anos, elevando o histórico de análise.
Esse aumento é um diferencial, pois possibilita saber informações além dos financeiros.
Se a propriedade ter passado por algum tipo de reforma que usou materiais considerados nocivos, mesmo que não seja citado o nome do mesmo, mantém o futuro comprador em atenção para conferir se está tudo em ordem.
4. Certidão Dominial
Por último e não menos importante, a Certidão Dominial é uma documentação que transmite cronologicamente todas as passagens de posse que envolvem a propriedade.
Isto é, detalhes de quais foram os donos do imóvel, dando início nos dias atuais e retrocedendo até chegar no primeiro titular (pode ser o Estado ou Poder Público).
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