Assim, como as pessoas físicas apresentam a sua certidão de nascimento individual que é emitida perante o Cartório de Registro Civil, a matrícula de imóvel é o documento apto a identificar juridicamente a existência da propriedade perante o mercado imobiliário.

Quer saber mais detalhes sobre esse documento? Neste artigo, vamos apresentar as principais questões envolvendo a matrícula de imóvel. Acompanhe!

Qual é a diferença entre a escritura e matrícula de imóvel?

É muito comum que as pessoas que estão prestes a efetuar uma transação imobiliária acabem por confundir esses dois institutos jurídicos — mas não se engane. Eles dizem respeito a situações diferentes.

A escritura do imóvel é um documento público oficial que tem a função de conferir validade ao acordo entre as partes e a compra e a venda do imóvel. Ele é elaborado e formalizado no Cartório de Notas. Trata-se de uma forma de comprovar que o proprietário se tornou o dono da propriedade conforme a vontade de ambas as partes no contrato.

Por sua vez, a matrícula é a certidão que individualiza o imóvel. Esse documento deve conter informações essenciais sobre a propriedade como uma forma de identificá-la, como bairro e rua de localização, qualificação dos proprietários e eventuais alterações — compra e venda, inventários, doação, hipoteca, alienação fiduciária, desapropriação etc.

Todos os atos que ocorreram no imóvel devem ser devidamente formalizados pelo Cartório de Registro de Imóveis onde a respectiva matrícula foi criada.

Ambos os documentos serão importantes para o procedimento de transferência do imóvel. Em regra, as etapas ocorrem na seguinte ordem: assinatura do contrato de compra e venda, escritura pública e registro da escritura que é feito na matrícula do imóvel.

Qual é a importância de deixar a matrícula do imóvel atualizada?

A matrícula de imóvel atualizada apresenta elementos essenciais de identificação do bem: localização, metragem, proprietários atuais e anteriores, transmissões, origem da compra e venda e demais informações que podem ser de grande valia para situações futuras.

Manter a matrícula com informações atualizadas é muito importante para a regularidade do imóvel.

Afinal, ela pode ser solicitada com fins de levantamento de informações sobre o bem para saber a situação em que ele se encontra, em caso de eventual compra e venda, análise de crédito junto a bancos, pesquisa de bens e comprovação de titularidade, por exemplo.

Como requerer a Certidão Atualizada do Imóvel ou Matrícula online?

É possível solicitar a certidão de imóvel atualizada de maneira online. Para isso, basta acessar o site Cartório Online Brasil e fazer o pedido, de forma fácil e prática. A maioria dos Cartórios de Registro de Imóveis já estão integrados a essa funcionalidade.

Após a confirmação do pagamento, a certidão atualizada é entregue na sua residência em poucos dias.

A matrícula de imóvel é uma certidão que confere identidade e individualização a uma determinada propriedade. Portanto, sempre que houver mudanças no imóvel será necessário fazer o registro ou averbação no documento de matrícula.

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Como conseguir matrícula do imóvel atualizada no cartório?
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