Pesquisa de bens: é possível saber o que uma pessoa têm em seu nome?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 15 jul 19

Além do longo tempo que se espera pelo trânsito em julgado de uma ação judicial, uma decisão favorável nem sempre significa que o demandante receberá aquilo que lhe é devido. Saber como realizar uma pesquisa de bens é fundamental para sair do famoso e indesejável “ganha, mas não leva”.

Por livre iniciativa, a tendência é que o devedor mantenha-se inerte e não faça qualquer esforço para pagar a condenação. Nesse caso, o autor e seu advogado devem ser diligentes, para que consigam encontrar bens suficientes para o pagamento da sentença a eles favorável.

E a melhor forma de garantir isso é fazendo uma Pesquisa de Bens! E você pode fazer isso AGORA, basta clicar no botão abaixo e iniciar o pedido…


Ainda sim, caso queria saber mais e conhecer os passos necessários a trilhar para que seja possível localizar bens de um devedor, continue sua leitura!

Bacenjud

O Bacenjud funciona como um convênio entre o Poder Judiciário e o Banco Central do Brasil. Por meio dele, é possível consultar se o devedor possui dinheiro em suas contas bancárias e aplicações financeiras.

A busca é feita pelo cadastro de pessoa física e/ou jurídica do demandado e estende-se por todas as instituições financeiras do Brasil.

É necessário requerer ao juízo a consulta ao sistema, o que, a rigor, será deferido. Por ser menos onerosa e bastante eficiente, é a primeira medida a ser tomada por quem busca receber algum valor em uma ação judicial.

Consulta a órgãos públicos

Uma ferramenta útil para quem busca localizar bens de um devedor é a consulta a órgãos públicos, pois alguns guardam informações do registro de determinados bens.

É possível saber se o devedor possui propriedade rural em seu nome por meio de consulta perante o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), autarquia que realiza o ordenamento fundiário no país.

Sobre bens móveis, é viável localizar automóveis ao consultar o DETRAN (Departamento de Trânsito).

Por ser um órgão estadual, é possível que diversas pesquisas tenham que ser realizadas. Já sobre embarcações, você pode localizá-las por meio de consulta à Marinha Mercante, que mantém os registros das embarcações privadas nacionais.

Pesquisa de bens em cartórios

A principal forma de encontrar bens de um devedor é realizando pesquisas em cartórios, especialmente os destinados ao registro de imóveis (RGI).

Como cada RGI é responsável por uma área específica, e que não extrapola um município, também é previsível que se tenha que efetuar mais de uma consulta.

O credor deve listar os municípios em que é mais provável que o devedor possua bens e propriedades para aumentar a eficiência dessa forma de pesquisa.

O interessado deverá buscar certidões negativas ou positivas para a existência de bens e propriedades. Também é necessário que o credor esteja com alguns dados do devedor, a exemplo do número de identidade, CPF e/ou CNPJ.

A tecnologia também permite que essa busca seja feita de modo mais cômodo, por meio de um cartório online.

O preço baixo também é um atrativo desse tipo de serviço, e você pode considerar, ainda, a economia com transporte e tempo. Todavia, o valor é variável, visto que cada estado tem a sua própria tabela de custas e emolumentos.

Agora que você sabe como fazer uma pesquisa de bens, conheça o Cartório de Registro de Imóveis! Faça a sua pesquisa de bens agora mesmo!

 

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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