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A certidão de nascimento apostilada é um documento indispensável para brasileiros que desejam validar seu registro civil em outros países.
Esse tipo de certidão é exigido em diversos trâmites internacionais, como pedido de cidadania, casamento no exterior, processos de imigração e matrícula em instituições educacionais estrangeiras.
Para que um documento brasileiro seja reconhecido oficialmente fora do país, é necessário que ele passe por um processo chamado apostilamento.
Se você pretende utilizar sua certidão em outro país, entender o que é e como funciona o processo de apostilamento é fundamental.
Neste artigo do Cartório Online 24 Horas, explicamos de forma clara o que é a certidão de nascimento apostilada, para que ela serve e quando ela é exigida.
Certidão de nascimento apostilada: Como emitir esse documento?
Para obter uma certidão de nascimento apostilada para um idioma, basta seguir esse passo a passo descrito abaixo:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE NASCIMENTO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Escolha a opção de Apostilamento e o idioma desejado
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
A certidão apostilada é o documento de nascimento brasileiro que passou pelo processo de apostilamento, realizado exclusivamente por cartórios autorizados no Brasil.
Esse processo consiste na emissão de uma Apostila de Haia, um anexo físico ou digital que valida oficialmente a assinatura da autoridade que expediu o documento, bem como a autenticidade do carimbo ou selo utilizado.
Quais países aceitam a certidão apostilada?
Mais de 120 países fazem parte da Convenção da Apostila de Haia e aceitam a certidão apostilada, alguns dos principais exemplos incluem:
- Itália
- Portugal
- Alemanha
- Espanha
- França
- Estados Unidos
- Canadá
- Reino Unido
- Japão
- Argentina
- Austrália.
A lista é ampla e pode ser consultada no site do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ou diretamente em cartórios credenciados.
Se o país desejado não estiver na lista, é preciso verificar o procedimento específico exigido pelo consulado daquele país.
Quanto tempo demora o processo de apostilamento?
O tempo para apostilar uma certidão de nascimento varia de acordo com o cartório e a demanda local, o processo é simples e rápido, podendo levar:
- De 1 a 5 dias úteis em cartórios que possuem estrutura para atendimento direto
- Até 10 dias úteis em cartórios mais movimentados ou que dependem de envio para outra unidade.
Vale lembrar que o prazo pode ser maior em períodos de alta demanda ou em cidades com poucos cartórios autorizados a realizar o apostilamento.
A certidão apostilada tem validade?
A Apostila de Haia em si não tem um prazo de validade definido, pois trata-se de uma autenticação da assinatura e do selo do documento original, a certidão de nascimento pode ter validade limitada conforme a exigência do país de destino.
Alguns países pedem que a certidão tenha sido emitida nos últimos 6 ou 12 meses, especialmente em processos de cidadania, casamento ou imigração.
É recomendado solicitar uma segunda via atualizada antes de iniciar o apostilamento, garantindo que o documento seja aceito sem restrições.
Para que serve uma certidão apostilada?
A certidão apostilada é essencial para a utilização de documentos brasileiros em países estrangeiros, e pode ser exigida em diferentes situações civis, educacionais e jurídicas, ela serve para:
- Solicitar dupla cidadania em países como Itália, Portugal, Espanha e Alemanha
- Registrar casamento ou nascimento em cartórios estrangeiros
- Solicitar vistos de residência ou trabalho
- Fazer matrícula em escolas ou universidades fora do Brasil
- Participar de processos judiciais ou administrativos internacionais.
A certidão apostilada pode ser exigida para fins comerciais, como abertura de empresas ou representação legal em outro país.
Seu uso é cada vez mais frequente devido à mobilidade global e à simplificação de trâmites burocráticos proporcionada pela Apostila de Haia.
A certidão de nascimento apostilada é um recurso indispensável para brasileiros que desejam validar seus documentos em outros países de forma prática e reconhecida legalmente.
Saber quando e como apostilar a certidão é um passo essencial para garantir que seus processos no exterior sejam aceitos sem dificuldades.
Se você deseja saber mais sobre cidadania, documentos internacionais e trâmites consulares, continue acompanhando os conteúdos do nosso site para ficar por dentro de tudo.
