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A certidão de ônus reais é um documento largamente utilizado para descrever a situação de um imóvel, trazendo dados importantes sobre a sua utilização.
O documento costuma ser solicitado em diversas circunstâncias e é muito comum encontrar pessoas que tenham dúvidas a respeito da sua emissão.
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Pensando nisso, elaborei este artigo com informações completas sobre o tema. Ele vai ajudá-lo a compreender os conceitos, as aplicações e como fazer a solicitação de uma certidão de ônus reais.
Ficou curioso? Então, continue a leitura e descubra!
O que é uma certidão de ônus reais?
A certidão de ônus reais é um documento, devidamente registrado em cartório, que traz informações acerca das condições reais de um imóvel, inclusive com relação a leilões, penhoras, vendas e doações.
Dessa forma, o documento serve não só para comprovar a existência do imóvel e a sua localização, mas também para oferecer informações que podem trazer segurança para uma venda ou um eventual processo de negociação do bem.
A solicitação deve ser feita no cartório em que o imóvel está cadastrado, entretanto, não é necessário ser proprietário para requerer o documento.
Qualquer pessoa interessada pode fazer a solicitação da certidão de ônus reais. O prazo médio para disponibilização do documento varia de 15 a 30 dias.
Quando ela é necessária?
Ela é, sem dúvidas, uma das certidões mais importantes em uma negociação de compra e venda de um imóvel, tendo em vista que traz um histórico da propriedade com informações pregressas que mostram, por exemplo, o nome dos proprietários anteriores, as escrituras registradas, bem como eventuais penhoras sobre o bem.
Quando o imóvel está legalizado e sem nenhuma pendência, inclusive com relação aos proprietários, a certidão é negativa, ou seja, o solicitante recebe a chamada certidão negativa de ônus reais.
Por outro lado, quando existem registros contra o proprietário do imóvel, o cartório emite a certidão positiva de ônus reais, ou, simplesmente, certidão de ônus reais.
Como solicitar uma certidão de ônus reais?
O interessado tem duas formas de fazer a solicitação do documento. A primeira é dirigindo-se ao cartório de registro de imóveis onde o bem está registrado.
A solicitação pode ser feita pessoalmente, mediante o preenchimento de um requerimento e o pagamento das taxas incidentes.
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Outra maneira de fazer a solicitação é por meio de um requerimento online, aqui no Cartório Online Brasil 24 horas.
Hoje, o mercado oferece soluções personalizadas de serviços de requerimento e envio de documentos como esse.
O pedido online tem um custo muito semelhante ao pedido realizado pessoalmente, com a diferença de ser mais rápido e prático para quem está solicitando.
Para fazer o pedido, é necessário ter em mãos o endereço do imóvel, o número da matrícula e o nome do cartório em que está registrado.
Nos dias de hoje, é imprescindível fazer uma consulta a esse documento antes de fechar a negociação de um bem.
Assim, o comprador fica mais seguro e tem a certeza de que não terá problemas futuros com o registro e a transferência do imóvel para o seu nome.
Você quer solicitar uma certidão de ônus reais? Então, acesse o formulário e faça o seu pedido de forma rápida e simples!
