Cidadania britânica: veja quem tem direito e como conseguir!

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 8 ago 19

Viver no Reino Unido é o sonho de diversas pessoas ao redor do mundo — inclusive dos brasileiros —, seja para trabalhar, seja para estudar. Contudo, para morar no país é preciso contar com um visto específico de acordo com o motivo da permanência. Sendo que tal procedimento é dispensado para as pessoas que têm cidadania britânica.

Por essa razão, quem pretende morar permanentemente no país, em geral, busca pela cidadania britânica. Pois é uma maneira de garantir a residência, uma vez que os vistos têm prazo de validade.

Se você deseja conhecer mais sobre o assunto e descobrir como é possível obter a cidadania inglesa, acompanhe o artigo que vamos apresentar todos os detalhes. Confira!

Quem pode requerer a cidadania britânica?

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, indivíduos de todas as nacionalidades são potencialmente aptos a requererem a cidadania britânica, inclusive os brasileiros. Contudo, é preciso que elas se enquadrem nas exigências da nação.

Dessa maneira, é preciso observar dentro de qual modalidade você se encaixa para a obtenção da mesma. Assim como ocorre, em geral, com os demais países. Veja se você se enquadra em alguma das categorias previstas na legislação!

Nascimento

Quem nasce no Reino Unido pode ser elegível a se tornar cidadão britânico. Todavia, a depender da data do nascimento e das circunstâncias de seus pais.

Assim, a maneira mais simples para tornar-se cidadão britânico é ter nascido no Reino Unido antes de 1 de janeiro de 1983, pois todos que nasceram antes de tal data já são considerados britânicos por nascimento.

Após 1983, são cidadãos britânicos automáticos aquele que nascem na nação e um de seus pais já tem a residência definitiva (como cidadãos britânicos ou europeus).

Outra possibilidade é nascer no Reino Unido e viver no país durante 10 anos consecutivos após o nascimento, sendo que a criança não pode ter passado mais do que 3 meses fora da nação em cada um dos primeiros 10 anos de vida.

Por fim, é considerado automaticamente cidadão aqueles que nascem fora da nação, mas ao menos um de seus pais tem residência permanente ou é cidadão britânico na data do nascimento. Além disso, é preciso ser a primeira geração nascida fora do Reino Unido para ter tal direito.

Casamento

É possível solicitar a aplicação da cidadania pelo casamento, sendo que o requerente deve comprovar que é casado com um cidadão britânico e que o casal residiu no Reino Unido nos últimos 3 anos antes do pedido.

No entanto, quem se casou com cidadão britânico depois de 9 de julho de 2012 precisa residir no Reino Unido por 5 anos para obter a residência permanente. E, assim, após 1 ano da emissão do visto definitivo, é possível pedir a cidadania.

Cônjuges de cidadãos europeus também podem solicitar a cidadania britânica. Desde que tenham permanecido no Reino Unido por no mínimo 6 anos.

Residência

Em geral, as pessoas que residem no Reino Unido e que adquiriram a residência permanente ou o visto definitivo, seja por trabalho, casamento, família etc., podem pedir a naturalização britânica, em geral, depois de 5 anos morando no país.

Como solicitar a cidadania britânica?

Em todos os casos, além dos requisitos que já apresentamos, é preciso:

  • ter no mínimo 18 anos;
  • não ter antecedentes criminais;
  • não ter ficado ilegal durante os últimos 10 anos no Reino Unido;
  • ter conhecimentos da língua inglesa, pois é preciso ser aprovado em um teste sobre a língua;
  • passar no teste “Life in the UK”, que conta com perguntas sobre a história e a cultura do Reino Unido.

Além disso, é preciso inicialmente aplicar a residência permanente, para, então, após 12 meses da licença definitiva, solicitar a cidadania britânica.

Em todos os casos, para dar entrada ao processo de cidadania, é preciso acessar o site do governo e preencher o formulário com todas as informações solicitada. Sendo que a documentação deve ser assinada pelo requerente e por um consignatário confirmando a veracidade dos dados.

Por fim, basta reunir todos as certidões e documentos exigidos e enviá-los pelo correio para o órgão responsável.

Faça o Pedido das Certidões Que Precisa AGORA!!

Agora que você já conhece as formas para obter a cidadania britânica, basta analisar se você se enquadra nos requisitos previstos na legislação do país e, em caso afirmativo, realizar o pedido.

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Por Luciano Batista de Lima

Acadêmico de Direito. Experiência:  13 anos de atuação em Cartório de Registro Civil em Santa Catarina, sendo que destes, 8 anos foram como Oficial Substituto.

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