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Ao registrar o nascimento de um bebê, é comum surgirem dúvidas sobre os documentos necessários, nesse contexto, muitas pessoas se perguntam o que é DNV na certidão de nascimento e qual a sua importância.
Este documento, embora essencial, pode gerar confusão devido ao seu nome técnico e objetivo específico, vamos explorar o que é a DNV, para que ela serve, e distinguir sua função em relação à certidão de nascimento.
Ao final deste artigo do Cartório Online Brasil 24 Horas, você terá uma compreensão completa sobre o que é DNV na certidão de nascimento e outras informações importantes.
O que é DNV na certidão de nascimento?
O DNV na certidão de nascimento é o número obtido na Declaração de Nascido Vivo, um documento essencial emitido pelas maternidades ou estabelecimentos de saúde quando um bebê nasce.
Esse número possui papel fundamental na validação do registro, garantindo que o nascimento foi registrado por um estabelecimento de saúde habilitado.
Sua principal função é registrar oficialmente o nascimento de uma criança, servindo como um comprovante inicial desse evento.
Este documento é normalmente preenchido pelo hospital onde ocorreu o parto, contendo dados importantes como:
- Nome completo dos pais
- Data, hora e local de nascimento do bebê
- Informações sobre o parto e as condições do recém-nascido.
A DNV é o primeiro documento obtido após o nascimento, ela não substitui a certidão de nascimento em vez disso, é o documento-base para a emissão da certidão no cartório.
Assim, ao levar a DNV ao cartório, o nascimento é transformado em um registro civil e oficializado por meio da certidão de nascimento.
Diferença entre Declaração de Nascido Vivo e Certidão de Nascimento
É comum confundir a Declaração de Nascido Vivo (DNV) com a certidão de nascimento, mas esses documentos têm finalidades bem diferentes, entenda abaixo.
Declaração de Nascido Vivo
- É um documento provisório emitido pelo hospital ou maternidade logo após o nascimento
- Contém informações técnicas e médicas sobre o nascimento, como:
- Data e hora do parto
- Nome dos pais
- Peso e condições do bebê ao nascer
- Dados do hospital ou local do parto
- Não tem validade jurídica, ou seja, não substitui a certidão de nascimento
- Serve como base para emitir a certidão de nascimento no cartório.
Certidão de Nascimento
- É o documento oficial e definitivo que comprova o nascimento de uma pessoa
- Emitida pelo cartório de registro civil
- Garante os direitos civis do indivíduo, sendo indispensável para:
- Acessar serviços como saúde e educação
- Solicitar benefícios sociais
- Emitir documentos como RG, CPF e passaporte
- Não inclui informações detalhadas do parto, presentes na DNV.
A maior diferença está no fato de que a DNV é provisória e sem validade jurídica, enquanto a certidão de nascimento é permanente, válida legalmente e indispensável para o exercício da cidadania.
A Declaração de Nascido Vivo é essencial para registrar a certidão de nascimento, sem ela, o processo no cartório pode ser mais demorado ou complicado.
Agora você sabe o que é DNV na certidão de nascimento e onde encontrá-lo, nosso site traz informações claras e completas sobre processos relacionados a registros e certidões!
