Posso mudar o sobrenome do meu filho?

Escrito por Tarcísio Oliveira
Publicado em 20/05/2024
posso mudar o sobrenome do meu filho

Em quais situações posso mudar o sobrenome do meu filho?

Mudar o sobrenome de uma pessoa pode ter implicações significativas na sua identidade e na forma como ela se relaciona com sua família e sociedade.

Quando se trata de mudar o sobrenome de um filho, os pais podem ter várias razões para considerar essa alteração, desde a adição de um sobrenome até a remoção ou substituição por outro.

Este artigo irá explorar as possibilidades e requisitos legais, e você responderá essa pergunta “posso mudar o sobrenome do meu filho?”, continue a leitura pra saber mais!

Posso mudar o sobrenome do meu filho?

Se você já se perguntou “posso mudar o sobrenome do meu filho?”, saiba que a resposta é sim, mas essa mudança deve seguir regras específicas estabelecidas pela legislação brasileira.

Em geral, as alterações nos registros civis, que incluem a mudança de sobrenome, são feitas através de um processo legal e devem ser justificadas.

Os pais ou responsáveis podem solicitar a mudança, e, dependendo da idade da criança, sua opinião também pode ser necessária.

Para iniciar o processo de se alterar sobrenome do filho, é necessário apresentar um pedido formal em um cartório de registro civil.

Para mudar o sobrenome do filho, geralmente, precisa ser aprovada por um juiz, o que significa que pode ser necessário um processo judicial, especialmente se a mudança não for consensual entre ambos os pais ou se afetar os direitos de terceiros.

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Em quais situações posso mudar sobrenome do meu filho?

Existem diversas situações em que alterar sobrenome do filho é permitida, incluindo:

  • Adição do sobrenome de outro genitor: em casos onde o sobrenome de um dos pais não foi incluído inicialmente, é possível adicionar este sobrenome posteriormente. Isso é comum em situações onde os pais não eram casados ou não estavam em união estável na época do registro
  • Correção de erros: se houver um erro ortográfico ou de grafia no sobrenome registrado, os pais podem solicitar a correção para refletir o sobrenome correto
  • Mudança de paternidade/maternidade: em casos de alteração na filiação, como adoção ou reconhecimento de paternidade, o sobrenome da criança pode ser alterado para refletir sua nova realidade familiar
  • Desejo da família: com o consentimento de ambos os pais e considerando o interesse da criança, os pais podem solicitar a mudança do sobrenome para fortalecer laços familiares ou por outras razões pessoais, desde que justifiquem perante a justiça.

Embora a maioria das mudanças de sobrenome seja voluntária, existem circunstâncias em que mudar o sobrenome do filho é obrigatório:

  • Reconhecimento de paternidade: quando um pai reconhece a paternidade de um filho posteriormente ao registro inicial, é necessário incluir o sobrenome do pai no registro da criança
  • Adoção: no processo de adoção, o sobrenome da criança é geralmente alterado para o sobrenome da família adotiva, refletindo a nova filiação e vinculação familiar
  • Determinação judicial: em casos de disputas de guarda ou outros litígios familiares, uma decisão judicial pode determinar a mudança de sobrenome para melhor atender aos interesses da criança.

A mudança de sobrenome de um filho é uma decisão importante e deve ser considerada com cuidado pelos pais.

Então, sim, posso mudar o sobrenome do meu filho, desde que meu parceiro concorde de realizar o processo e a justificativa seja aprovada pelo juiz em determinados casos.

Para mais informações sobre esse tipo de assunto, acompanhe as publicações mais recentes em nosso site!

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