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Muitas pessoas se perguntam se qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito e como proceder para solicitar esse documento.
A perda de documentos importantes pode gerar dúvidas, especialmente quando o tema é delicado, como o registro de óbito.
Seja por necessidade jurídica ou pessoal, é essencial entender o que a legislação prevê sobre a emissão desse tipo de documento.
Além disso, com os avanços digitais, a possibilidade de realizar o processo online tem simplificado muito para quem não pode ir presencialmente ao cartório.
Neste artigo do Cartório Online Brasil 24 Horas, vamos esclarecer essas dúvidas, explicar quais documentos são necessários e apresentar o passo a passo para facilitar o processo.
Descubra aqui as respostas para as principais perguntas sobre o assunto, incluindo se qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito e como reunir os documentos necessários para tornar essa tarefa simples e prática.
Qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito?
Sim, qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito, desde que apresente as informações necessárias para localizar o registro no cartório onde foi emitida a certidão original.
Essa flexibilidade é especialmente útil para familiares, representantes legais ou até mesmo terceiros que precisam acessar o documento por motivos específicos, como processos judiciais.
Os cartórios exigem apenas que a pessoa interessada forneça dados básicos, como:
- Nome completo do falecido
- Data e local do óbito
- Número do livro, folha e termo do registro (se souber).
Mas, como tirar segunda via de certidão de óbito pela internet? Veja abaixo como fazer a emissão de forma prática:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE ÓBITO
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Caso o pedido seja realizado por irmão, primo ou qualquer outro parente próximo, não é necessário comprovar parentesco, o uso do documento para fins como inventários ou transações legais pode exigir autorização específica ou procuração.
Além disso, com a digitalização, muitos cartórios oferecem estruturas que permitem solicitar a segunda via de forma online, o que torna o processo ainda mais acessível.
Para que serve a segunda via de certidão de óbito?
Este documento é frequentemente necessário para:
- Dar entrada em processos de inventário
- Assegurar direitos de herança
- Solicitar pensão por morte
- Cancelar documentos e contas em nome do falecido
- Atualizar registros em instituições financeiras e órgãos públicos.
Além disso, a certidão pode ser exigida em processos como a venda ou transferência de bens da pessoa falecida.
Por isso, garantir o acesso a este documento é fundamental para o cumprimento de obrigações legais e manutenção da organização de questões patrimoniais e familiares.
Qual o custo de emissão da certidão de óbito?
O custo para a emissão da certidão de óbito pode variar dependendo do estado e do cartório responsável pelo registro.
No Brasil, os valores normalmente são determinados pelas tabelas de emolumentos estaduais, que regulamentam os serviços cartoriais.
É importante destacar que, em casos específicos, como para pessoas de baixa renda, a lei pode garantir a gratuidade na emissão do documento.
Para obter informações precisas sobre valores e possíveis isenções, recomenda-se entrar em contato diretamente com o cartório onde o óbito foi registrado.
Como recuperar documentos de alguém falecido?
Para recuperar documentos de uma pessoa falecida, é necessário seguir alguns procedimentos legais que asseguram o acesso às informações de forma legítima.
Primeiramente, é importante verificar onde os documentos estavam armazenados, como em residências, cofres ou arquivos eletrônicos.
Caso sejam necessários documentos como certidões, registros públicos ou históricos bancários, será indispensável apresentar a certidão de óbito ao órgão competente.
Além disso, para determinados tipos de documentos, como registros financeiros ou fiscais, pode ser exigida uma autorização judicial ou a nomeação de um inventariante responsável pelo espólio da pessoa falecida.
Recomenda-se consultar um advogado especializado em direitos sucessórios para orientar o processo e garantir o cumprimento de todas as exigências legais.
Quais são os documentos para tirar certidão de óbito?
Para efetuar sua solicitação, seja online ou presencial, é importante ter em mãos os seguintes documentos e informações:
- Documento de identificação do solicitante (como RG ou CPF)
- Dados do falecido, incluindo:
- Nome completo
- Data e local do falecimento
- Nome dos pais (se conhecidos)
- Informações do registro original, como:
- Livro
- Folha
- Número do termo (caso saiba).
Se estiver fazendo o pedido de forma presencial no cartório, leve os documentos originais e uma cópia simples para facilitar o processo.
Já para os pedidos online, geralmente é necessário preencher um formulário com os dados solicitados e, em alguns casos, anexar os documentos digitalizados.
É válido ressaltar que cada cartório pode ter condições específicas para a emissão da segunda via.
Recomenda-se entrar em contato com o local onde foi realizado o registro original e confirmar os detalhes antes de dar entrada no processo.
Agora que você sabe que qualquer pessoa pode tirar segunda via de certidão de óbito, basta reunir as informações corretas e decidir se prefere fazer o pedido de forma presencial ou online.
Para mais dicas úteis sobre documentação e serviços, acompanhe nossos conteúdos do site e fique bem informado!
