Quais são os documentos necessários para pedir registro de óbito?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 24 de janeiro de 2024 e atualizado a 2 anos
registro de óbito

Ter em mãos o registro de óbito é fundamental para evitar o uso indevido dos dados da pessoa falecida em possíveis tentativas de fraude.

Segundo o site da AARB, cerca de 50 mil tentativas de uso indevido de dados de pessoas falecidas são registradas por ano.

Com esses dados fica evidente a importância do uso dessa ferramenta, para evitar que pessoas usem de forma ilegal recursos que eram atribuídos a pessoa.

Entenda abaixo o que é preciso para garantir o registro de óbito sem muitos problemas.

Registro de óbito: Quais são os documentos necessários?

Inicialmente, para exigir o registro de óbito é necessário ter em mãos:

  • Atestado ou declaração de óbito entregue pela unidade hospitalar ou funerária em até 15 dias após a morte
  • Um documento pessoal da pessoa que está solicitando.

Algumas documentações da pessoa falecida, como por exemplo:

  • Certidão de reservista
  • Carteira de trabalho
  • Título de eleitor
  • RG
  • CPF
  • Certidão de nascimento (em situações de menores de idade) ou casamento
  • Se a pessoa faleceu e era beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, precisa apresentar o cartão do benefício.

Em princípio, a primeira via da certidão de óbito é gratuita (se for concedida no cartório civil da localidade onde aconteceu o falecimento), assim como ocorre com os registros de nascimento e casamento.

Todavia, nas outras vias das documentações, o valor diverge de acordo com o lugar.

Com isso, a mesma pode ser solicitada através da própria unidade do cartório ou na comodidade da sua própria casa através de plataformas virtuais e recebidas por e-mail.

O que fazer para encontrar a certidão de óbito?

Basicamente, se houver a necessidade de localizar uma certidão de óbito antiga e não se souber em qual cartório o registro da morte foi efetivado, aconselha-se realizar uma pesquisa no Cartório de Registro Civil da cidade onde ocorreu o falecimento.

Caso ainda não encontre, é possível fazer uma busca ou a solicitação online da certidão de óbito, seguindo o passo a passo abaixo:

  1. Ir no nosso site de pedidos online de certidões aqui
  2. Preencher seus dados pessoais para receber informações e contato
  3. Escolha a opção “Certidão de Óbito
  4. Preencher o estado, cidade e cartório de onde houve o registro de óvito
  5. Selecionar qual a forma que você deseja esta certidão
    1. Aqui é possível selecionar a segunda via em Breve Relato, Inteiro Teor ou Eletrônica (a opção eletrônica é a mais barata)
  6. Informar dados básicos da certidão original, nome, CPF, demais dados que tiver
  7. Definir a forma de envio (impressa ou pelo e-mail). É fundamental preencher sem erros o local de entrega, ou o endereço de e-mail que receberá o documento
  8. Revisar todas as informações preenchidas
  9. Definir como deseja pagar e confirmar a solicitação.

Vale dizer que o interessado deve entregar o maior número de documentos pessoais do falecido para facilitar o processo de busca.

Dado a importância do registro de óbito, ficou fácil entender a sua importância para garantir a atualização dos documentos da pessoa falecida.

Bem como a sua tarefa de impedir o mal uso de dados em tentativas de fraude em nome de uma pessoa que já morreu.

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