O que significa filiação socioafetiva?

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A filiação socioafetiva é baseada nos laços construídos pelo afeto, convivência, apoio emocional e psicológico entre pais e filhos que não têm nenhuma relação sanguínea. Por ser recorrente na sociedade, essa filiação passou a ser protegida pelo direito brasileiro, por...
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O que é apostilamento de Haia? Saiba aqui!

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O Brasil está entre os mais de 100 países que fazem parte da Convenção de Haia. Trata-se de um acordo recíproco entre diversas nações que entrou em vigor no mês de agosto de 2016. Esse ato permite o reconhecimento mútuo e de maneira simples de documentos emitidos no...