Além do longo tempo que se espera pelo trânsito em julgado de uma ação judicial, uma decisão favorável nem sempre significa que o demandante receberá aquilo que lhe é devido. Saber como realizar uma pesquisa de bens é fundamental para sair do famoso e indesejável “ganha, mas não leva”.
Por livre iniciativa, a tendência é que o devedor mantenha-se inerte e não faça qualquer esforço para pagar a condenação. Nesse caso, o autor e seu advogado devem ser diligentes, para que consigam encontrar bens suficientes para o pagamento da sentença a eles favorável.
E a melhor forma de garantir isso é fazendo uma Pesquisa de Bens! E você pode fazer isso AGORA, basta clicar no botão abaixo e iniciar o pedido…
Ainda sim, caso queria saber mais e conhecer os passos necessários a trilhar para que seja possível localizar bens de um devedor, continue sua leitura!
Bacenjud
O Bacenjud funciona como um convênio entre o Poder Judiciário e o Banco Central do Brasil. Por meio dele, é possível consultar se o devedor possui dinheiro em suas contas bancárias e aplicações financeiras.
A busca é feita pelo cadastro de pessoa física e/ou jurídica do demandado e estende-se por todas as instituições financeiras do Brasil.
É necessário requerer ao juízo a consulta ao sistema, o que, a rigor, será deferido. Por ser menos onerosa e bastante eficiente, é a primeira medida a ser tomada por quem busca receber algum valor em uma ação judicial.
Consulta a órgãos públicos
Uma ferramenta útil para quem busca localizar bens de um devedor é a consulta a órgãos públicos, pois alguns guardam informações do registro de determinados bens.
É possível saber se o devedor possui propriedade rural em seu nome por meio de consulta perante o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), autarquia que realiza o ordenamento fundiário no país.
Sobre bens móveis, é viável localizar automóveis ao consultar o DETRAN (Departamento de Trânsito).
Por ser um órgão estadual, é possível que diversas pesquisas tenham que ser realizadas. Já sobre embarcações, você pode localizá-las por meio de consulta à Marinha Mercante, que mantém os registros das embarcações privadas nacionais.
Pesquisa de bens em cartórios
A principal forma de encontrar bens de um devedor é realizando pesquisas em cartórios, especialmente os destinados ao registro de imóveis (RGI).
Como cada RGI é responsável por uma área específica, e que não extrapola um município, também é previsível que se tenha que efetuar mais de uma consulta.
O credor deve listar os municípios em que é mais provável que o devedor possua bens e propriedades para aumentar a eficiência dessa forma de pesquisa.
O interessado deverá buscar certidões negativas ou positivas para a existência de bens e propriedades. Também é necessário que o credor esteja com alguns dados do devedor, a exemplo do número de identidade, CPF e/ou CNPJ.
A tecnologia também permite que essa busca seja feita de modo mais cômodo, por meio de um cartório online.
O preço baixo também é um atrativo desse tipo de serviço, e você pode considerar, ainda, a economia com transporte e tempo. Todavia, o valor é variável, visto que cada estado tem a sua própria tabela de custas e emolumentos.
Agora que você sabe como fazer uma pesquisa de bens, conheça o Cartório de Registro de Imóveis! Faça a sua pesquisa de bens agora mesmo!
