Delegar poderes para que outra pessoa represente você em determinados atos jurídicos, comerciais ou administrativos costuma exigir formalização específica junto ao cartório, garantindo segurança para todas as partes envolvidas. Diante disso, entender o que é uma procuração em cartório se torna essencial para quem precisa outorgar ou receber esse tipo de representação legal.
Esse instrumento é bastante utilizado em situações como venda de imóveis, representação em processos judiciais, movimentação de contas bancárias e diversos outros atos que exigem a presença de alguém autorizado a agir em nome de outra pessoa.
Conhecer os detalhes desse documento evita dúvidas na hora de solicitá-lo e ajuda o interessado a compreender exatamente sua finalidade prática, e é justamente por isso que entender o que é uma procuração em cartório se torna tão relevante. Continue a leitura deste artigo no Cartório Online Brasil 24 Horas e entenda todos os detalhes sobre o assunto.
O que é uma procuração em cartório
Esse documento é o instrumento de mandato lavrado por um tabelião de notas, por meio do qual uma pessoa, chamada outorgante, concede poderes específicos ou gerais a outra, chamada outorgado, para agir em seu nome em determinados atos jurídicos.
Diferente da procuração particular, feita pelo próprio interessado e reconhecida em cartório, a procuração pública é redigida diretamente pelo tabelião, que traduz em linguagem jurídica a vontade manifestada pelas partes, conferindo maior segurança ao documento formalizado.
A procuração pública possui fé pública, o que confere presunção de veracidade até prova em contrário.
É possível estabelecer poderes gerais, mais amplos, ou poderes específicos, voltados para um único ato determinado, como a venda de um imóvel específico, sendo essa escolha fundamental para garantir que o outorgado tenha exatamente a autorização necessária para aquela finalidade.
O que é preciso para uma procuração no cartório?
É necessário apresentar documento de identificação e CPF do outorgante, além dos dados completos do outorgado, sendo esses os requisitos básicos exigidos para lavrar qualquer procuração pública junto ao tabelionato de notas escolhido.
Dependendo da finalidade específica da procuração, o cartório pode solicitar documentos adicionais, como comprovação de estado civil, matrícula do imóvel envolvido, dados bancários ou número de processo, quando o objetivo for representação judicial.
Quanto custa uma procuração do cartório?
O valor varia bastante conforme o estado e a complexidade dos poderes concedidos, girando em média entre cento e cinquenta e seiscentos reais para uma procuração pública específica, sendo esse custo influenciado também pelo valor do ato envolvido.
Já a procuração particular, feita pelo próprio interessado e apenas reconhecida em cartório, costuma ser bem mais econômica, custando entre dez e trinta reais, sendo suficiente para a maioria das situações que não exigem obrigatoriamente a modalidade pública.
Qual a validade de uma procuração feita em cartório?
Em regra, esse documento não possui prazo de validade obrigatório, permanecendo válido por tempo indeterminado até que seja expressamente revogado pelo outorgante ou até o falecimento de qualquer uma das partes envolvidas no ato de representação.
É possível, no entanto, que o próprio outorgante estabeleça um prazo específico de validade dentro do texto da procuração, seja por trinta, sessenta, noventa dias ou até mesmo um ano, conforme a necessidade e o interesse manifestado no momento da lavratura.
Quando nenhum prazo é estabelecido, a procuração continua valendo indefinidamente, cabendo ao outorgante formalizar a revogação junto ao cartório sempre que desejar encerrar os poderes concedidos anteriormente ao outorgado responsável pela representação.
Com o falecimento do outorgante, a procuração perde automaticamente sua validade, exceto em situações específicas envolvendo cláusulas de irrevogabilidade, previstas para casos particulares estabelecidos expressamente no próprio instrumento de mandato.
Vale destacar que, desde 2020, também é possível lavrar a procuração pública por videoconferência, por meio da plataforma e-Notariado, com identificação biométrica das partes, sem necessidade de comparecimento físico ao cartório de notas.
Diante de tudo isso, fica evidente que compreender o que é uma procuração em cartório, além de conhecer seus custos e prazo de validade, é fundamental para quem precisa formalizar esse tipo de representação legal com segurança jurídica.
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