Posso fazer a anulação do casamento em caso de traição?

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 20/01/2024
anulação do casamento

Será que em casos de traição pode ocorrer a anulação do casamento? Os cartórios permitem isso?

Em muitas situações, uma relação pode sofrer com o desgaste, e um dos cônjuges acabar tendo relações com outras pessoas.

Esse tema por mais que complicado, implica geralmente na dissolução de vários casamentos.

Entenda abaixo, se a anulação do casamento é permitida em situações como essas, continue a leitura!

Anulação do casamento em caso de traição pode ocorrer?

Não, na maioria dos sistemas legais, a traição em si não é considerada um motivo para anulação do casamento.

O direito matrimonial geralmente aborda questões mais fundamentais ao anular um casamento, como:

  • Consentimento
  • Impedimentos legais
  • Coação.

Caso a traição tenha levado a circunstâncias que se enquadram nas categorias mencionadas anteriormente, pode ser possível buscar a anulação.

Porém, é crucial entender que, em muitos casos, a traição é tratada como uma questão separada no processo de divórcio, e não como motivo direto para a anulação.

Como ocorre o processo de anular casamento?

Se a situação pela qual as partes se casaram atende a uma das situações citadas, o casal deve fazer os seguintes passos para anular um casamento.

1. Contratação de um Advogado

Nesta situação, é necessário contratar um advogado especializado em direito de família para orientar e representar você no processo.

2. Preparação da documentação

Por ser um processo judicial, ao se anular casamento civil, é preciso separar os seguintes documentos:

  • Certidão de casamento
  • Documentos pessoais
  • Provas das alegações (se houver)
  • Outros documentos que o advogado solicitar.

3. Entrada com a Ação de Anulação

A ação deve ser proposta no fórum da comarca onde o casamento foi registrado.

O pedido pode ser feito por um dos cônjuges ou pelo Ministério Público, dependendo do caso.

4. Processo Judicial

A outra parte, o outro cônjuge do casamento, será citada para apresentar sua defesa.

Podem haver audiências para colher depoimentos e avaliar provas, tudo depende do motivo da anulação.

O juiz decidirá se o casamento será ou não anulado e a decisão será publicada oficialmente.

5. Registro da Anulação

Se o casamento for anulado, a decisão judicial deve ser registrada no mesmo cartório onde o casamento foi registrado.

Caso uma das partes não concorde com a decisão, pode apelar a instâncias superiores

Vale lembrar que, existem prazos legais para pedir a anulação, que variam conforme o motivo.

A anulação retroage à data do casamento, ou seja, é como se o casamento nunca tivesse existido, com exceções quanto aos filhos e direitos adquiridos de boa-fé.

Em algumas situações como em casamentos envolvendo menores, a contestação dos pais do menor já implica na anulação do casamento.

Para ficar por dentro de assuntos relacionados a serviços e certidões de cartórios, fique atento as publicações do nosso site!

Receba conteúdos como esse por e-mail!

Fique por dentro dos nossos conteúdos, promoções e novidades.


Comentários

Conteúdos Relacionados

Conheça os diferentes tipos de casamento que existem!

Conheça os diferentes tipos de casamento que existem!

Para quem está prestes a dar o grande passo ou simplesmente curioso sobre as diversas formas de oficializar uma união, este conteúdo é um guia completo sobre tipos de casamento. Segundo o site CNN, mais de 932,5 mil de casamentos já foram registrados no Brasil....

ler mais