Conteúdo da Matéria
Entre as principais funções dos cartórios no país, está tornar público e garantir a segurança jurídica de diversos atos da vida civil.
Para isso, faz com que seja necessária a apresentação de diversos documentos que comprovem não haver impedimento para a sua prática, a exemplo da certidão de inteiro teor.
Dessa forma, garante-se que o documento estará plenamente atualizado, para os fins de direito que será utilizado.
Se você está precisando de uma certidão de inteiro teor, seja de nascimento, casamento, óbito ou imóvel poderá conseguir agora! Faça o pedido online.
Ela costuma ser exigida nos casos em que a certidão simples não é suficiente para determinados atos, a exemplo daqueles que envolvem questões patrimoniais relevantes ou alterações no estado civil.
Continue a sua leitura e saiba mais sobre a certidão de inteiro teor, qual sua função e como solicitá-la. Confira!
O que é a certidão de inteiro teor?
Ela é demandada em atos da vida civil que necessitam da comprovação de dados específicos, pois apresenta maior detalhamento sobre as informações constantes do registro cartorário, em especial no relativo ao nascimento e casamento do indivíduo.
É possível que diversos atos sejam realizados com a certidão simples, que comprova a existência e autenticidade de um registro de forma simplificada, a exemplo da obtenção de passaporte.
Já a certidão de inteiro teor apresenta todos os dados relacionados ao registro, e além dos atos que ela possibilita no Brasil, sua validade também é reconhecida em território estrangeiro, no modelo da Apostila de Haia.
Qual a função da certidão de inteiro teor?
Como já citado neste texto, ela é exigida para atos de maior complexidade, que necessitam de maior detalhamento quanto às informações de quem pretende praticá-lo.
A obtenção de dupla cidadania é um exemplo, e exige a certidão de inteiro teor do óbito dos antecessores do solicitante e também outras sobre ele próprio, a exemplo das certidões de inteiro teor de nascimento e casamento, quando for o caso. O mesmo vale quando o casamento for realizado em outro país.
O reagrupamento familiar, que é quando uma pessoa que mora fora do Brasil deseja reunir sua família no país onde vive para que possam residir juntos, também demanda uma variedade de certidões de inteiro teor dos familiares envolvidos.
Em nosso país, ela pode ser exigida na solicitação de empréstimos e financiamentos, sendo que no segundo caso, isso ocorre principalmente em relação a imóveis. Isso ocorre porque no caso de casais, os efeitos patrimoniais incidem sobre ambos os cônjuges, e garante a segurança jurídica quanto ao regime de bens adotado previamente.
Nesses casos, ambos também são responsáveis solidariamente pelo pagamento das prestações, o que ajuda a justificar a necessidade de informações detalhadas sobre os indivíduos.
Como solicitar a certidão de inteiro teor?
A Certidão de Inteiro Teor pode ser solicitada através do Cartório Online Brasil 24 Horas. O procedimento do pedido é muito simples.
Contudo, em alguns casos, necessita de preenchimento de um requerimento com as informações, com a assinatura do solicitante.
Esta forma de pedido pode ser usada em diversas ocasiões, por exemplo, para os que residem em cidade distinta daquela onde foi realizado o registro, para uma busca de informações, para aquisição de uma nova nacionalidade, entre outras.
O serviço gera custos, que variam de um Estado para outro.
Mas a burocracia envolvida é pequena, quando a solicitação é feita por meio da internet no cartório online, o que gera comodidade para o solicitante, economia de tempo e dinheiro com o deslocamento.
Agora que você sabe o que é, para que serve e como solicitar a certidão de inteiro teor, aproveite e assine a nossa newsletter! Receba novas informações em primeira mão e mantenha-se atualizado!
