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Descubra aqui como fazer a consulta bens pelo CPF, veja também quando aplicar esse tipo de pesquisa e o que é necessário.
Negociar um imóvel é tarefa com muitas etapas, além de chegar num preço razoável às duas partes, é preciso realizar alguns trâmites burocráticos.
Confirmar se uma pessoa é a real proprietária de uma casa, por exemplo, é algo essencial nessa transação e como é possível fazer isso?
É o que você descobre a seguir sobre a consulta bens pelo CPF.
Consulta bens pelo CPF: Para que serve?
A principal função da consulta bens pelo CPF é a de identificar se um indivíduo é o atual dono de um imóvel.
A consulta é um processo comum em negociações de compra e venda de casas, apartamentos, terrenos, etc.
Como a própria denominação indica, é necessário ter em mãos o CPF do proprietário do imóvel.
Assim, já surge a primeira vantagem dessa análise: quando lançar a identificação do vendedor, saberá se o mesmo está vinculado ou não ao bem em questão.
A negociação que envolve linhas de financiamentos de um banco, por exemplo, são cobradas outras certidões e comprovações.
Mas, a também chamada Certidão Negativa dos Bens, é o ponto de partida, sobretudo nas transações entre pessoas físicas.
Após a consulta é emitida uma declaração, que se estrutura da seguinte forma:
- Identificação do cartório
- Dados do proprietário
- Dados do imóvel
- Texto corrido descrevendo as possíveis pendências ligada ao bem
- Assinatura comprobatória do oficial de registro do cartório.
Como você verá adiante, essa certidão pode ser impressa ou na versão digital e o pedido pode ser feito num cartório físico ou pela internet.
Vale dizer que a consulta de bens não é a mesma coisa da pesquisa ônus reais, por exemplo, no segundo caso, se verifica as possíveis pendências do imóvel.
Outro ponto é sobre o Apostilamento de Haia, esse é um instrumento utilizado para autenticar a certidão, que terá validade em outros países.
Essa pode ser uma condição para pessoas que negociam com instituições financeiras estrangeiras, por exemplo.
Não existe um tempo específico de validade para uma certidão da consulta de bens, um banco pode requisitar que o documento tenha sido emitido nos últimos 90 dias.
A pesquisa dos bens é minuciosa, capaz de levantar se o CPF do vendedor esteve ligado à matrícula de imóveis nos últimos 20 anos.
Para corrigir informações erradas, é necessário dirigir-se ao órgão onde o bem está registrado e solicitar a correção, apresentando a documentação necessária.
Se você não encontrar registros de bens que possui, verifique se há erros na documentação ou no processo de registro, consulte um advogado ou o órgão onde o bem deveria estar registrado para orientação.
A consulta dos bens de terceiros sem autorização é limitada por questões de privacidade, geralmente, é necessária uma ordem judicial para realizar tal consulta.
Vale lembrar que bens adquiridos no exterior geralmente não são registrados em órgãos brasileiros pelo CPF, para consultá-los, é necessário consultar os registros no país onde o bem está localizado.
Pensando em modernizar e melhorar o seu acesso as certidões dos seus imóveis, o Serp, Sistema Eletrônico de Registros Públicos, veio para ajudar as pessoas a consultar de forma eletrônica as suas certidões.
Como cita o site Conjur, o sistema Serp em cartórios já foi adequado por meio da Lei 14.382/2022.
Como fazer a Consulta Bens pelo CPF Online?
Você pode ir no cartório de origem para solicitar uma consulta dos bens pelo CPF, nesta situação, se estiver em outro estado, deve se deslocar até o local.
Hoje em dia tudo ficou mais prático, pois a pesquisa é feita online, o resultado é rápido, você pede a certidão impressa para e recebe no seu endereço.
A consulta de bens pela internet pode ser feita aqui no Cartório Online Brasil 24 Horas, e funciona da seguinte forma:
- Acesse nosso site aqui
- Escolha a opção “Certidão de Imóveis”
- Na nova tela, no campo “Tipo de Certidão” selecione “Certidão Pesquisa/Negativa de Bens”
- Preencha os dados do local onde o imóvel foi registrado e aperte em “Continuar”
- Na etapas seguintes você inclui os dados do proprietário (momento para informar o CPF)
- Indique o endereço ou e-mail para receber a certidão impressa e/ou digital
- Escolha a forma de pagamento e confirme.
A certidão emitida pelo modal online tem a mesma autenticidade daquela pedida no cartório.
Sendo assim, você não terá nenhum problema em apresentá-la ao banco ou a outra instituição financeira.
O valor da consulta é tabelado em cada estado, o preço médio é em torno de R$ 250,00.
Ainda sobre o pedido feito pela internet, a certidão negativa de bens é enviada para todo o Brasil, o envio também é internacional, mas o prazo de entrega é diferente.
Optando pela versão digital da certidão da consulta bens pelo CPF, você receberá no e-mail cadastrado num tempo menor.
Ainda com dúvidas sobre os serviços de cartórios? Então, leia as outras publicações aqui do site!
