Quais são os documentos para procuração pública em cartório?

Os documentos para procuração pública são indispensáveis para que o cartório possa lavrar o instrumento de forma válida e segura.

A procuração pública permite que uma pessoa represente outra legalmente, com fé pública, em diversas situações do dia a dia.

Embora seja um procedimento relativamente simples, a falta de algum documento ou informação pode impedir a lavratura da procuração ou gerar atrasos no atendimento.

A seguir neste artigo do Cartório Online Brasil 24 Horas, você confere quais são os documentos para procuração pública e para que esse tipo de procuração é utilizado.

Quais são os documentos necessários para fazer procuração em cartório?

A documentação exigida pode variar conforme o tipo de procuração e os poderes concedidos, mas alguns itens são considerados básicos na maioria dos casos.

Documento de identificação do outorgante

O outorgante, que é a pessoa que concede os poderes, deve apresentar documento de identidade oficial com foto, como RG ou CNH, em bom estado de conservação, esse documento é essencial para a confirmação da identidade.

CPF do outorgante

O CPF é obrigatório para a lavratura da procuração pública, caso o número não conste no documento de identidade apresentado, é necessário informar ou apresentar comprovante do CPF.

Dados completos do outorgado

Mesmo que o outorgado não precise comparecer ao cartório, é necessário informar seus dados completos, como:

• Nome
• Número do documento de identidade
• CPF
• Estado civil
• Endereço.

Comprovante de estado civil

Em algumas situações, especialmente quando a procuração envolve bens, o cartório pode solicitar informação ou comprovação do estado civil do outorgante, como certidão de casamento ou nascimento.

Documentos relacionados ao ato específico

Quando a procuração é destinada a um fim específico, podem ser exigidos documentos adicionais.

Matrícula de imóvel para venda, dados bancários para movimentação financeira ou número de processo para representação judicial.

Documentos da pessoa jurídica (quando aplicável)

Se a procuração for feita em nome de empresa, é necessário apresentar contrato social atualizado, CNPJ e documentos do representante legal que assinará a procuração.

Qual o custo médio para lavrar uma procuração pública?

O custo para lavrar uma procuração pública varia conforme o estado, o cartório e o tipo de poderes concedidos no documento.

Isso acontece porque os valores são definidos por tabelas de emolumentos estaduais, que podem sofrer reajustes anuais.

De forma geral, o valor costuma ser fixo para procurações simples, com acréscimos quando há inclusão de muitos poderes, mais de um outorgado ou cláusulas específicas.

Procurações relacionadas a imóveis, administração de bens ou representação ampla podem ter custo um pouco maior do que aquelas destinadas a atos simples.

É importante destacar que não existe cobrança adicional por comparecimento do outorgado, já que apenas o outorgante precisa estar presente.

Para saber o valor exato, o ideal é consultar diretamente o cartório onde a procuração será lavrada, informando o tipo de ato desejado.

Qual a validade de uma procuração pública?

A procuração pública não possui prazo de validade obrigatório, a menos que o próprio documento estabeleça um período específico.

Isso significa que, em regra, ela permanece válida por tempo indeterminado até que seja revogada pelo outorgante ou cesse por outro motivo legal.

No entanto, em muitas situações práticas, instituições como bancos, órgãos públicos e empresas exigem procurações emitidas recentemente, mesmo que a lei não determine um prazo.

Além disso, a procuração perde a validade automaticamente em casos como falecimento do outorgante ou do outorgado, interdição judicial ou conclusão do ato para o qual ela foi concedida, quando se tratar de poderes específicos.

Entender o custo e a validade ajuda a planejar melhor a emissão do documento e garante o uso correto dos documentos para procuração em diferentes situações.

Para que serve a procuração em cartório?

A procuração em cartório serve para autorizar outra pessoa a praticar atos em nome do outorgante de forma legal e reconhecida.

Ela é amplamente utilizada quando o titular não pode comparecer pessoalmente para resolver determinados assuntos.

Esse tipo de procuração é comum para movimentação bancária, representação em órgãos públicos, assinatura de contratos, retirada de documentos, administração de bens e realização de negócios imobiliários.

A procuração pública oferece maior segurança jurídica, pois é lavrada por tabelião e possui fé pública.

É possível definir poderes gerais ou específicos, conforme a necessidade, além de estabelecer prazo de validade ou revogar a procuração a qualquer momento.

Conhecer antecipadamente os documentos para procuração pública evita erros, atrasos e deslocamentos desnecessários.

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