As diferenças entre registro e termo na certidão de nascimento

Escrito por Luciano Batista de Lima
Publicado em 27 de dezembro de 2023 e atualizado a 8 meses
termo na certidão de nascimento

Uma dúvida que frequentemente aparece é a diferença entre o registro e termo na certidão de nascimento.

Segundo o site G1, cerca de 1.614.232 de nascimentos ocorreram esse ano.

Todos os cidadão precisam da sua certidão de nascimento, é um direito de cada cidadão.

Mais importante ainda, é entender cada termo que consta neste documento

Quer entender a diferença entre registro e termo na certidão de nascimento? Então confira a matéria a seguir!

Termo na certidão de nascimento e registro: O que é cada um?

Entenda abaixo as diferenças entre registro e termo na certidão de nascimento.

1. Registro

O registro diz respeito a simplesmente o ato de registrar uma ocasião em cartório.

Ou seja, o registro de nascimento é na verdade a ação realizada pelos cidadãos para documentar o nascimento de um indivíduo.

Assim, quando um indivíduo nasce, os responsáveis se dirigem ao cartório para realizar o registro de nascimento dessa pessoa.

Portanto, o registro é uma ação que ocorre apenas uma vez, com o intuito de documentar o evento.

Por exemplo, ao realizar um casamento civil os indivíduos precisam se dirigir ao cartório para fazer o registro da união.

Da mesma forma, durante o falecimento de um ente querido, é preciso realizar o registro de óbito daquele indivíduo.

2. Termo

Diferente do registro, o termo é um documento redigido no cartório que formaliza ao estado a ocorrência do evento.

Sendo assim, para realizar o registro de nascimento é preciso se dirigir ao cartório para a elaboração de um termo que formalize esse nascimento.

Após o escrivão elaborar o termo de nascimento, esse documento é armazenado através do registro nos livros do cartório.

Isso vale para os demais exemplos mencionados anteriormente, e ocorre tanto na declaração de óbito quanto na declaração de casamento.

Essas informações constam no texto corrido do registro, e aparecem na seguinte ordem:

  1. Número da folha
  2. Livro de registro
  3. O número de ordem que corresponde ao termo.

A certidão de nascimento pode contar ainda com o número de registro, bem como as demais informações pessoais do indivíduo registrado.

Por que é importante conhecer o número do termo na certidão de nascimento?

O número do termo na certidão de nascimento é uma informação essencial que identifica exclusivamente o registro de nascimento em cartórios.

Ele permite localizar rapidamente o documento original no livro de registros, especialmente em casos como emissão de segunda via, retificações ou validação de dados em processos judiciais e administrativos.

Além disso, ter essa informação em mãos ajuda a evitar atrasos e confusões, garantindo que os dados corretos sejam acessados com eficiência sempre que necessário.

É possível emitir a certidão de nascimento sem saber os números do livro, termo e folha?

Sim, é possível emitir a certidão de nascimento mesmo sem saber os números do livro, termo e folha.

Nesse caso, é necessário fornecer ao cartório outras informações essenciais que facilite a localização do registro, como o:

  • Nome completo da pessoa registrada
  • Data e o local de nascimento
  • Nomes dos pais.

Essas informações são usadas para realizar uma busca manual nos livros de registros do cartório, é importante estar ciente de que a ausência desses dados pode tornar o processo mais demorado.

O que é uma certidão?

A certidão é um documento disponibilizado para o cidadão que formaliza o registro realizado no cartório civil.

A certidão é como se fosse uma comprovação de que o cidadão realizou o registro em cartório.

Dessa maneira, ela possui os dados pertinentes que possibilitem a identificação do cidadão, bem como os dados de registro, que vão variar de acordo com o tipo de certidão.

Você pode solicitar a segunda vida da sua certidão de forma online, acompanhe o passo a passo:

  1. Acesse o pedido da certidão aqui
  2. Informe seus dados pessoais (nome, telefone e e-mail)
  3. Escolha o Tipo de Certidão neste caso a Certidão de Nascimento
  4. Escolha o cartório de origem de onde a certidão se encontra
  5. Preencha com os dados da sua certidão, nome, livro, termo, folha conforme você possuir
  6. Preencha seus dados de cadastro e envio
  7. Realize o pagamento do seu pedido ou adicione mais certidões ao pedido
  8. O documento será enviado no prazo informado, você também receberá instruções no seu e-mail!

Esses são os detalhes sobre o registro e termo na certidão de nascimento? Fique de olho em nosso site para ficar por dentro dos demais assuntos de seu interesse!

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