A usucapião extrajudicial se tornou uma alternativa mais ágil para quem deseja obter o reconhecimento da posse e transformar o imóvel em propriedade registrada. A regularização da propriedade de imóveis é uma questão que afeta milhares de brasileiros, especialmente em...
O testamento particular registrado em cartório é uma alternativa prática, econômica e acessível para quem deseja formalizar sua vontade de forma reservada, mas com valor legal. A elaboração de um testamento é uma forma segura e juridicamente válida de organizar o...
A escritura pública de doação é o instrumento legal utilizado para formalizar a transferência voluntária de bens, como imóveis ou valores em dinheiro, de uma pessoa para outra, sem exigir pagamento em troca. Esse tipo de ato deve ser lavrado em cartório de notas e...
Saber exatamente qual é o prazo para abertura de inventário é fundamental para quem passa por esse momento delicado. Ao falecimento de uma pessoa, inicia-se um processo jurídico necessário para regularizar a partilha de seus bens entre os herdeiros. Esse procedimento...
Entender como tirar o sobrenome do marido depois do divórcio é uma dúvida comum entre mulheres que, ao se separarem, desejam retomar o nome de solteira. Durante o casamento é permitido adotar o sobrenome do cônjuge, prática que ainda é bastante comum, após o fim da...
Um questionamento comum surge em momentos de necessidade de comprovar o estado civil: a certidão de nascimento serve como comprovante de estado civil? A documentação pessoal é essencial em diversas situações da vida, desde processos jurídicos até registros civis,...