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A certidão breve relato é um documento emitido pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, que contém informações resumidas sobre o registro de nascimento, casamento ou óbito de uma pessoa.
Essa certidão é muito útil para diversas finalidades, como para comprovação de estado civil, solicitação de aposentadoria, obtenção de documentos como passaporte, entre outras.
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Certidão Breve Relato: Como solicitar?
Para solicitar sua certidão online, siga esses passos e você terá sua certidão breve relato direto em sua casa:
- Clique em pedir certidão
- Informe seu nome completo, e-mail, telefone de contato e aceite dos termos
- Clique na opção de CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CERTIDÃO DE CASAMENTO ou CERTIDÃO DE IMÓVEL
- Escolha a opção Breve Relato
- Informe o estado, cidade e nome do cartório
- Insira os dados da certidão
- Informe seus dados de cadastro e/ou entrega
- Realize o pagamento e aguarde a entrega da sua certidão.
Quanto custa certidão breve relato?
O custo de uma certidão de breve relato pode variar dependendo do cartório responsável e da localidade onde o serviço será solicitado, podendo chegar a valores a partir de R$ 200,00.
Geralmente, os valores são estipulados por tabelas oficiais regulamentadas por cada estado no Brasil, garantindo que os preços sejam uniformes dentro daquela jurisdição.
Além disso, pode haver taxas adicionais relacionadas ao envio ou serviços extras, caso o documento precise ser emitido com urgência.
Qual a diferença entre certidão de breve relato e certidão de inteiro teor?
A principal diferença entre a certidão de breve relato e a certidão de inteiro teor está no nível de detalhamento das informações apresentadas.
Cada tipo de certidão atende a finalidades diferentes e deve ser escolhido de acordo com a necessidade específica.
Certidão de breve relato
- Apresenta um resumo das informações mais relevantes registradas em um ato ou processo
- É mais concisa e objetiva, ideal para situações que não exigem grande detalhamento.
Certidão de Inteiro Teor
- Contém uma transcrição completa e fiel de todos os dados registrados no documento ou ato original
- Nenhuma informação é omitida, sendo mais detalhada e abrangente
- Usualmente exigida em casos que demandam maior rigor documental ou análise aprofundada.
Quais são as limitações da certidão de breve relato em comparação com a de inteiro teor?
A certidão de breve relato, por sua natureza sucinta, pode não atender a situações que exigem um alto nível de detalhamento ou precisão documental, entre suas principais limitações estão:
- Falta de informações completas: por sintetizar os dados, pode omitir detalhes relevantes presentes na certidão de inteiro teor
- Uso restrito: geralmente, não é aceita em processos que demandam análise minuciosa ou conferência minuciosa dos registros
- Maior vulnerabilidade a questionamentos: a ausência de detalhes pode gerar dúvidas ou a necessidade de apresentação de documentos complementares.
Quais documentos são necessários para a emissão da certidão de breve relato?
Para solicitar a certidão de breve relato, geralmente é necessário apresentar os seguintes documentos básicos:
- Documento de identidade oficial com foto (RG, CNH, ou outro documento válido)
- CPF, caso não esteja incluído no documento de identidade
- Requerimento formal ou formulário específico fornecido pelo cartório ou órgão responsável
- Dados do registro ou processo relacionados à certidão que será emitida (como número de matrícula, número do processo, entre outros)
- Comprovante de pagamento de taxas, se aplicável.
Qualquer pessoa pode solicitar uma certidão de breve relato?
Não, nem sempre qualquer pessoa pode solicitar uma certidão de breve relato, o direito de acesso à certidão dependerá da natureza do documento e da legislação aplicável.
Algumas certidões são de acesso público, enquanto outras podem conter informações restritas ou confidenciais, sendo assim liberadas apenas para as partes interessadas, seus representantes legais ou mediante autorização judicial.
Quais informações tem uma certidão de breve relato?
A certidão de breve relato contém informações básicas sobre o registro, como:
- Nome completo da pessoa
- Data de nascimento
- Filiação
- Número do registro
- Data e local de registro.
Não se pode confundir a certidão de breve relato com a certidão de inteiro teor.
A certidão de breve relato é mais simples, nela contém descritas as principais partes do registro ou dos documentos arquivados no cartório de origem, que são importantes a prova que se pretende.
Este tipo de certidão é o utilizado pelo Registro Civil quando ocorre o nascimento, casamento ou óbito de alguém e também quando são expedidas certidões atualizadas.
Já na certidão de inteiro teor é diferente, pois nela contém a transcrição integral de todos os elementos que estiverem no livro de registro, reproduzindo fielmente todas as informações.
Para solicitar a certidão de breve Relato, basta comparecer ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais onde o registro foi feito, ou através do site oficial do cartório, seguindo as instruções de solicitação de certidão online.
É importante lembrar que cada cartório pode ter suas próprias regras e prazos para a emissão da certidão.
Quando usar esse documento?
A certidão de breve relato é um documento que possui diversas finalidades, dentre elas:
- Comprovar o estado civil de uma pessoa, como solteiro, casado, viúvo, divorciado, entre outros
- Obter documentos como passaporte, carteira de identidade, entre outros
- Solicitar aposentadoria ou pensão
- Realizar inscrições em concursos públicos, vestibulares, cursos e outros processos seletivos
- Regularizar a situação jurídica de uma pessoa
- Comprovar a identidade em transações bancárias e financeiras
- Comprovar a naturalidade de uma pessoa em processos legais
- Realizar pesquisa genealógica
- Realizar pesquisa histórica e acadêmica
- Realizar outros procedimentos que exijam a comprovação de informações básicas sobre o registro civil de uma pessoa.
Essas são todas as informações sobre a certidão breve relato e sua importância em diversas situações!
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